A agência da Câmara informou que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira (12) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/12, do Senado, que torna obrigatória a exigência de diploma de curso superior para jornalistas.
Por outro lado, o texto dispensa o diploma para o colaborador – aquele que, sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural, relacionado à sua especialização. Além disso, conforme a proposta, o diploma não é exigido para quem comprovar o efetivo exercício do ofício de jornalista antes da data da promulgação da futura emenda constitucional nem para o jornalista provisionado que já tenha obtido registro profissional.
Após a aprovação na CCJ, a PEC será analisada por uma comissão especial. Se aprovada, seguirá para o plenário da Câmara, onde terá de votada em dois turnos.
Há 602.671 jovens aprendizes contratados no Brasil, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego…
Empresas do setor siderúrgico pretendem investir R$ 100,2 bilhões no Brasil até 2028. O valor…
William Bonner ficou visivelmente emocionado com uma reportagem de Bette Lucchese sobre uma família que…
Brasiléia, município localizado no Acre, tem se destacado pela sua adesão ao programa "Criança Alfabetizada",…
Uma grande conquista para a indústria acreana. É o que representa o decreto assinado na…
O governo do Estado do Acre celebrou na tarde desta segunda-feira, 20, a promoção de…
