CAC: Ministério Público de portas abertas para o cidadão

Um elo entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o cidadão. É dessa forma que o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) vem atuando, recebendo e garantindo resposta para as mais diversas demandas. Em números, os últimos dois anos de trabalho se resumem a mais de 20 mil atendimentos, perfazendo uma média mensal de 1.153.

“O que a gente mais faz aqui é abrir portas e encurtar caminhos”, define a coordenadora do CAC, Nazaré Gadelha. Segundo ela, grande parte dos atendimentos é feita a idosos com dificuldade para conseguir a aposentadoria, pessoas com problemas de drogadição na família, com dúvidas sobre a situação processual de algum familiar preso, sobre pensão alimentícia, guarda dos filhos, direitos trabalhistas, entre outros. “É muito comum as pessoas virem aqui mais de uma vez, trazendo outros problemas ou outras pessoas”, acrescenta.

Para o MPAC, um dos instrumentos que mede o nível de satisfação é justamente o retorno do cidadão.  Se a pessoa procura o CAC mais de uma vez ou recomenda o serviço é sinal de que foi bem atendido e obteve a resposta que buscava. Foi assim com V. P., 32 anos. Portador do vírus HIV e fazendo tratamento contra o câncer, depois de conseguir auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após uma reclamação feita no CAC, ele retornou com o avô e o companheiro. “Quando eu venho aqui, já sei que o problema vai ser resolvido”, conta.

O atendimento começa na recepção, onde é feito o cadastro do cidadão que, em seguida, é levado a uma sala, onde profissionais registram a reclamação; o que também é realizado por telefone ou email. A orientação é para que não seja feito apenas o registro, mas sim, o acolhimento do cidadão que, geralmente, já bateu em outras portas. “Fui no INSS e na Justiça Federal pra saber da minha aposentadoria, e me disseram que não resolvia lá”, diz o trabalhador rural Milton Martins, 77 anos, dos quais 32 foram dedicados à extração de seringa.  Ele foi encaminhado à Defensoria Pública da União.

Atualmente, 65% das demandas são encaminhadas para outros órgãos. Nesses casos, o Centro faz o agendamento e, se necessário, até leva o cidadão para a instituição competente. Feito isso, cada caso passa a ser acompanhado até que seja resolvido.

De simples reclamações a situações de difícil solução

O balanço das atividades referente ao período correspondente a janeiro de 2012 a setembro deste ano revela que, das situações que podem ser resolvidas no âmbito do MPAC, grande parte é nas áreas de habitação, saúde, cidadania, entre outras. Existem também as reuniões com movimentos sociais que são articuladas pelo Centro.

Os registros são de pessoas que reclamam dos serviços de infraestrutura, quando não conseguem consulta no posto de saúde, mas há também casos complexos, principalmente envolvendo crianças e adolescentes. Este ano, quem recebeu o maior número de demandas foi a 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Infância e Juventude.

No banco de dados do CAC, são vários os casos que chamam atenção. Entre eles, o de uma mulher que queria a intervenção do Ministério Público para provar que era mãe de três crianças. Ela morava num seringal em Feijó e, quando tinha 12 anos, foi para a cidade para estudar, mas, por cinco anos, foi escravizada, mantida em cárcere privado e abusada sexualmente por uma família, que prometeu acolhimento. Com o dono dessa casa, ela teve três filhos, que foram registrados no nome dele e da esposa, que era conivente com a situação.

Quando esteve no CAC pela primeira vez, a intenção era provar que era a mãe e trazer as crianças para morar com ela, que atualmente reside em Rio Branco. Esse caso foi acompanhado por mais de dois anos, o desfecho foi a realização do teste de DNA e, com o resultado, a anulação dos registros de nascimento.

Investimentos confirmam que o cidadão é prioridade

O crescimento do número de atendimentos, que quase triplicou, é resultado dos investimentos, que revelam que o atendimento ao cidadão é prioridade para a Administração Superior. Além da unidade em Rio Branco, funciona uma em Cruzeiro do Sul.

Com os recursos materiais e humanos, está sendo possível atender todas as demandas, embora a tendência seja melhorar cada vez mais as condições de trabalho.

A Procuradora-Geral de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, que em sua posse prometeu que as portas do Ministério Público acreano estariam sempre abertas para o cidadão, disse que essa aproximação torna o trabalho do MP mais resolutivo. “Quanto maior for a aproximação e o diálogo com a sociedade, mais legitimado e resolutivo será o trabalho do Ministério Público. Buscamos criar uma relação de respeito e reciprocidade com a população, ouvindo e tentando intervir, para melhor, na vida das pessoas”, afirma.

Serviço:

Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC

Rua Marechal Deodoro, 472, Bairro Ipase

Rio Branco – Acre – 69.900-333

(68) 3212 2153 – 3212 2097

Fax: (68) 3212 2165

e-mail: cac@mp.ac.gov.br