Novo Código Penal será debatido nesta quinta durante audiência pública na sede da OAB/AC com a presença do senador Pedro Taques
O novo Código Penal brasileiro será tema de debate nesta quinta-feira, 7, na sede da OAB/AC, durante audiência pública com a presença do relator do projeto, o senador Pedro Taques (PDT-MT).
Na audiência, o senador mato-grossense fará uma exposição sobre os trabalhos da Comissão.
A audiência pública é resultado de uma parceria entre o gabinete do senador Jorge Viana (PT-AC) e a OAB/AC.
Para o presidente da OAB, Marcos Vinicius, a participação da Ordem no debate demonstra a inserção nos temas de repercussão nacional.
“O ano foi repleto de debates importantes, tais como a discussão sobre a maioridade penal, os direitos humanos e imigratórios dos Haitianos, os 25 anos da Constituição Federal, a qualidade do ensino jurídico brasileiro, todos temas de interesse nacional, discutidos pelos advogados acreanos”, diz Vinicius.
Ainda segundo Marcos Vinicius, o evento é importante, especialmente, porque será uma oportunidade para a OAB apresentar suas sugestões sobre o novo Código Penal.
“Agora, com essa audiência da comissão do Senado Federal, teremos a oportunidade de apresentar nossas sugestões ao novo Código Penal. É um evento de extrema relevância, porque o novo diploma trará impactos diretos aos cidadãos brasileiros. É com extrema felicidade que vejo o respeito que a OAB/AC hoje goza junto aos poderes constituídos, ocasião em que agradeço aos senadores Pedro Taques e Jorge Viana por prestigiarem a nossa classe e povo com evento tão digno”, completa.
