PEC dos Soldados da Borracha é aprovada na câmara e segue para o Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos na tarde desta terça-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 346/13, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), em vez da PEC 556/02, da ex-deputada e atual senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que aumenta a pensão vitalícia dos chamados soldados da borracha.

No primeiro turno da votação, 371 parlamentares votaram a favor e 4 contra. Já no segundo 347 votaram a favor e 4 deputados contra.

A proposta aprovada concede indenização de R$ 25 mil em dinheiro a cerca de 12 mil soldados da borracha nos Estados do Acre, Rondônia e Amazonas e fixa seu benefício mensal vitalício em R$ 1,5 mil para cada um, reajustados pelo mesmo índice usado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reajustar as aposentadorias. Atualmente, os beneficiários recebem dois salários mínimos (R$ 1.356,00).

A PEC agora segue para apreciação do Senado, mas como a proposta veio da base do governo, a expectativa é entre pauta rapidamente e seja aprovada para assim ser encaminhada a sanção presidencial.

Os soldados da borracha foram seringueiros recrutados pelo governo brasileiro em 1943, durante a 2ª Guerra Mundial, para produção de borracha na Amazônia.

Confira na integra a PEC aprovada na Câmara