Nesta quarta-feira, 30, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que obriga os hospitais e as maternidades a realizar o chamado “teste da linguinha” (avaliação do frênulo ou membrana da língua) em bebês recém-nascidos. O teste avalia a existência de problemas na língua que podem levar a desmame precoce, baixo ganho de peso e língua presa.
O relator, deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), defendeu a medida. “De acordo com a proposta, não poderá haver contingenciamento de recursos pelo Ministério da Saúde e a oferta do teste será efetivamente obrigatório”, explicou.
A proposta será enviada ao Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara.