Justiça de Goiás nega liberação de R$ 20 milhões bloqueados do grupo BBom

O Grupo BBom , acusado de ser uma pirâmide financeira , tentou mas não conseguiu obter a liberação de R$ 20 milhões bloqueados por decisão da Justiça Federal em Goiás. No pedido, a empresa argumentou que as verbas serviriam, entre outras coisas, para pagar salários.

A BBom é apresentada como braço de marketing multinível da Embrasystem, que atua no mercado de monitoramento de veículos. Para o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO), entretanto, o negócio trata-se apenas de um disfarce para montagem de uma pirâmide sustentada com as taxas de adesão pagas pelos revendedores autônomos do serviço.

Em julho , a juíza Luciana Gheller, da 4ª Vara Federal de Goiânia, determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 300 milhões das contas da Embrasystem e de seus sócios, além da apreensão de quase uma centena de carros.

O pedido foi feito pelo MPF-GO, com o argumento de que esses valores devem ser usados para ressarcir quem pagou para entrar no negócio. Estima-se que 216 mil pessoas investiram na empresa. As taxas de adesão variavam de R$ 600 a R$ 3 mil. A ação que exige a devolução não tem data para ser julgada.

Os responsáveis pela BBom, então, solicitaram a liberação de cerca de R$ 20 milhões. Em nota, a empresa informou que essa quantia não é proveniente “do sistema BBom que se encontrava bloqueado”, e sim de devolução relativa a devolução de negócios desfeitos.

Na última sexta-feira (25), a juíza negou o pedido. A defesa da BBom informou não ter sido notificada da decisão.

Os R$ 20 milhões não são os únicos valores que a BBom buscou movimentar após o bloqueio. Em agosto, a empresa tentou depositar R$ 2,5 milhões na conta da mulher do diretor de marketing do grupo, mas a operação foi barrada pelo MPF-GO.

À ocasião, o dono da BBom, João Francisco de Paulo, negou que se tratasse de tentativa de desvio de recursos congelados, e afirmou ter tomado empréstimo para fazer o depósito.

A empresa também está sujeita a uma outra ordem de sequestro de bens, emitida pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Nela, o juiz Marcelo Costenaro Cavalim, determinou o sequestro de 49 carros – a decisão anterior só impedia a transferência e, por isso, permitia que eles ficassem à disposição dos proprietários – e o congelamento de até R$ 1,4 bilhão das contas da empresa. Isso não significa, porém, que todo o valor tenha sido encontrado.

Marketing multinível
A BBom foi a segunda empresa a ter suas contas congeladas neste ano em razão da suspeita de se tratar uma pirâmide financeira. A primeira delas, em junho, foi a Telexfree , que informa atuar no mercado de telefonia VoIP e ter cerca de 1 milhão de associados no Brasil.

Também foram alvo de sequestros a Priples , de anúncios virtuais e estimados 200 mil membros, e a Blackdever , de pacotes de serviços, anúncios virtuais e cartões de descontos e um número incerto de associados.

Em comum, todas as empresas informam atuar com marketing multinível , um sistema de varejo legla em que os revendedores autônomos são premiados pelos lucros de outros revendedores que trazem para a rede.

Os promotores de Justiça e procuradores da República que atuam nesses casos entendem, entretanto, que os produtos ou serviços são apenas disfarces, e que a base do faturamento é a taxa de adesão – também comum a todas as empresas.