Uma caravana de prefeitos do Acre saiu ao amanhecer da última sexta, 25 de Rio Branco em direção a Assis Brasil. A peregrinação passou por todos os municípios numa rota de 310 KM em direção ao Alto Acre que incluiu visitas às prefeituras de Senador Guiomard, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil, aonde aconteceu a sessão ordinária da Associação dos Prefeitos do Acre (AMAC), dirigido pelo presidente da entidade, o prefeito da Capital Marcus Alexandre (PT).
O Encontro no prédio do Fórum de Assis Brasil durou mais de seis horas. A maioria dos 22 prefeitos do Estado estiveram presentes. Os poucos que não foram enviaram seus vices para representá-los. O coordenador da Bancada Federal acreana, senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e a deputada federal Antônia Lúcia (PSC-AC) também participaram da reunião.
Marcus Alexandre, presidente da AMAC manifestou satisfação com o resultado do encontro. “A representatividade dos 22 municípios demonstra a credibilidade da AMAC em cumprir o seu papel de fazer os debates e orientar tecnicamente os gestores sem olhar para cores partidárias. Precatórios, o financiamento de habitação da Caixa Econômica, a questão dos transportes alternativos, foram alguns temas discutidos. Os prefeitos ganharam em vir porque é muito importante a troca de experiências e o debate dos problemas que eles enfrentam nos seus municípios,” disse ele.
Mais dinheiro para a saúde dos municípios
Já o senador acreano Petecão manifestou aos prefeitos a sua preocupação com as mudanças das regras para a distribuição das emendas parlamentares individuais que está em tramitação no Congresso Nacional. Segundo Petecão, a tendência é que as emendas tornem-se impositivas, o que garante as suas liberações. No entanto, haverá uma diminuição dos valores de R$ 15 milhões para R$ 10 milhões e, o direcionamento de 50% do valor para projetos de saúde pública.
O vice-prefeito de Cruzeiro do Sul, Mazinho Santiago (PMDB), que substituiu o titular Vagner Sales (PMDB), questionou a nova forma. “Em Cruzeiro do Sul até o próximo ano teremos 43 postos de saúde. Nós não precisaremos construir novas unidades, mas de recursos para mantê-las funcionando. Pedimos ao Petecão e a Antônia Lúcia que lutem, em Brasília, para redirecionar esses 50% de recursos para o custeio das unidades que significaria melhoria nos serviços oferecidos à população,” afirmou.
Debate acalorado sobre transportes alternativos
Um dos momentos mais polêmicos do encontro foi quando o representante da AGEAC, agencia reguladora do Governo do Estado, Vanderlei Valente, falou sobre a questão dos transportes alternativos. Ele mostrou as medidas que o Governo pretende adotar para ordenar o sistema de transporte urbano e intermunicipal no Acre. A deputada federal Antônia Lúcia (PSC-AC) questionou: “Os prefeitos estão preocupados com os desmandos na questão do transporte coletivo. A prioridade é sempre preservar a integridade física e a segurança do passageiro,” argumentou.
A deputada também lamentou a pouca participação dos outros membros da Bancada Federal. “Gostaria que os nossos colegas estivessem presentes porque perdem a oportunidade de mostrar qual o papel que estão desempenhando na Câmara Federal. Eles precisam dizer à população se estão pensando que são parlamentares ou representantes de fato da população,” criticou.
Zona Franca no Acre
O prefeito de Epitaciolândia, André Assem (PSDB) também reivindicou uma ação mais efetiva da bancada federal acreana para a efetivação de uma Zona Franca, nos municípios de fronteira do Alto Acre. Segundo o prefeito, existe uma Lei aprovada pelo ex-presidente Itamar Franco, que criou a zona de Livre Comércio na região, mas que nunca saiu do papel.
“Está difícil conseguir uma simples audiência com os diretores da SUFRAMA para debater o assunto. Manaus (AM) nunca permitiu que o projeto de Zona Franca no Acre avançasse. A concretização de uma área de Livre Comércio no Alto Acre iria beneficiar todos os 22 municípios acreanos com a geração de receita e o aquecimento da economia do Estado,” disse Assem. A deputada Antônia Lúcia comprometeu-se em conseguir a audiência com a SUFRAMA.
