Marcio Bittar trava luta pelos Soldados da Borracha

Engavetada há 10 anos na Câmara e prestes a ser arquivada definitivamente, a Proposta de Emenda à Constituição 556/2002 – conhecida como PEC dos Soldados da Borracha – ganhou sobrevida com a chegada do deputado Marcio Bittar (PSDB-AC) à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.  A PEC concede aposentadoria especial aos Soldados da Borracha (brasileiros que migraram de outras regiões brasileiras para extrair látex de seringueira na Amazônia na época da Segunda Guerra Mundial). O benefício da pensão especial é atualmente assegurado aos ex-combatentes das Forças Armadas.

Após assumir o cargo de primeiro-secretário da Casa, em fevereiro, Bittar entrou em cena para assegurar a apreciação da PEC, que, aprovada, dará dignidade a milhares de famílias de ex-seringueiros da Amazônia. Para acelerar a discussão da PEC, Bittar se valeu do prestígio que tem com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e com líderes de vários partidos. Depois de nove meses de trabalho, na quarta-feira, 23, veio a boa notícia: a proposta irá à votação em plenário no dia 5 de novembro.

A PEC original, de autoria da hoje senadora Vanessa Grazziotin (PC do B – AM), amplia de R$ 1,3 mil para R$ 4,5 mil os benefícios previdenciários dos soldados da borracha. E foi exatamente o aumento dos valores que fez a discussão se prolongar. Intransigente, o Palácio do Planalto não aceitava votar a proposta nos moldes como fora apresentada. Mais uma vez, Marcio Bittar aciona seu principal aliado na luta em favor dos soldados da borracha, o presidente Henrique Alves. Ainda em agosto, Alves deu um prazo para o Governo negociar. Avisou que se até 18 de setembro, o Planalto não fechasse um acordo em torno do texto a PEC iria à votação de qualquer maneira.

Planalto recua e dialoga

Diante da pressão, o Planalto recuou e decidiu negociar com o grupo de parlamentares que luta pela aprovação da PEC. A partir daí, houve várias reuniões da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), e do líder do Governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) com os parlamentes, para se costurar um acordo. No dia 15 de outubro, em nova reunião no Planalto entre parlamentares e governo começou a se delinear um acordo. 

O governo federal se comprometeu pagar uma indenização de R$ 50 mil apenas aos soldados da borracha ainda vivos. Além do valor único, a proposta do Planalto ainda modificava a base de cálculo do reajuste da pensão, que seria desvinculado da base de cálculo do salário mínimo e passaria a ser iguais às demais aposentadorias pagas pelo INSS. Os parlamentares não aceitaram a oferta e fizeram uma contraproposta. Propuseram que fosse paga indenização no valor de R$ 25 mil para todos os soldados da borracha e os pensionistas (ou seja, R$ 25 mil para quem recebe a aposentadoria).

A contraposta recebeu apoio da maioria dos líderes partidários e, segundo Marcio Bittar, ficou acertado que o texto com a proposta da indenização de R$ 25 mil para todos irá à votação no plenário no dia 5 de novembro. “Mas, em plenário, vamos trabalhar para manter a vinculação do reajuste da pensão na base de cálculo do salário mínimo”, explicou Bittar. E ainda na quarta-feira, Bittar iniciou as articulações nesse sentido.

Marcio Bittar já conversou com o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (PSDB-SP), e outros líderes partidários, para garantir a aprovação da proposta. E destacou o empenho de parlamentares da bancada do Acre, entre os quais Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Gladson Cameli (PP-AC), Antônia Lúcia (PSC-AC) e Flaviano Melo (PMDB-AC), pelo empenho na luta pela aprovação da PEC dos Soldados da Borracha.

Para entender melhor

No ano de 1943, durante a Segunda Guerra Mundial, os japoneses suspenderam fornecimento de borracha para os Estados Unidos. Para obter a borracha necessária à guerra, o Brasil assinou acordo com os norte-americanos por meio do qual o governo dos EUA faria investimentos na produção da borracha na Amazônia. Em troca, o Brasil enviaria mão-de-obra aos seringais. 

Fechado o acordo, o governo brasileiro promoveu a convocação e o recrutamento forçado de 60 mil trabalhadores para a extração da borracha nos seringais da Amazônia. A partir daí, os convocados passaram a ser chamados Soldados da Borracha.

Mas o esforço se tornou uma tragédia humana. Dos seringueiros enviados à Amazônia, cerca de 30 mil trabalhadores morreram. Eles foram vítimas de várias doenças, entre as quais a malária, Leishmaniose, Doença de Chagas, entre outras. Outra leva foi vitimada pela má qualidade da alimentação no meio da selva e de assassinatos cometidos pelos donos dos seringais. Na Europa, dos 25 mil soldados brasileiros, militares e civis convocados para a Guerra nos campos italianos, 471 morreram em combate.

“Fica claro, portanto, que a atividade desempenhada pelos soldados da borracha oferecia um risco de vida até mesmo superior ao dos soldados enviados para os campos de guerra na Itália”, lembra Bittar.  Ainda de acordo com o deputado, o tratamento dispensado aos pracinhas que foram à Itália e aos Soldados da Borracha é bastante desigual. “E é justamente essa distorção que a PEC em discussão na Câmara busca corrigir”.