Ativista dos Direitos Humanos denuncia que Incra nega subsídios processuais para evitar a reintegração de posse dos ocupantes do ramal do Cacau

O Ativista e presidente do Movimento dos Direitos Humanos no Acre, Jocivam Santos usou as redes sociais para denunciar, o que ele chama de manobra jurídica para beneficiar um fazendeiro mato-grossense, que estaria extraindo madeira de terras da União.

A área em questão está localizada no município do Bujari e vem sendo ocupada há mais de um ano e meio por cerca de 180 famílias. No local, uma área de terra de mais de 5 mil hectares, localizada no km 86 da BR-364, antes da ponte do Rio Antimary, os posseiros construíram uma escola, onde estudam 26 crianças, e várias lavouras de hortaliças e verduras, entre outras culturas.

De acordo com Santos, o Sindicato de Trabalhadores Rurais do município de Bujari informou que a área ocupada é requerida na Justiça pelo fazendeiro Nivaldo Moraes, proprietário da fazenda Canary, que reside no estado do Mato Grosso, mas alega propriedade das terras.

Em contrapartida um levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), os técnicos concluirão que a área ocupara se trata de terras públicas da União.

“O problema é que o INCRA tem se negado a fornecer subsídios processuais para evitar a reintegração de posse dos ocupantes, inclusive se manifestando no processo, afirmando não ter interesse da área ocupada, mesmo as terras sendo de fato terras públicas da união, como já comprovados em documentos oficiais do próprio órgão. Associação de Moradores de Trabalhadores Extrativistas do Ramal do Cacau, diz que há outros interesses por traz do despejo realizando no local, como por exemplo o manejo de madeira feito na região pelo fazendeiro, através da madeireira Ouro Verde, manejo esse realizado dentro das terras da União, isso já previamente detectado pelo próprio INCRA”, escreveu Jocivam Santos.

Desde as primeiras horas desta quinta-feira (23) que um forte aparato policial foi deslocado de Rio Branco para a região para dar continuidade ao mandado de reintegração de posse.

“O despejo no local deixou muitos policiais da operação assustado, devido as grandes áreas de plantação de subsistência no local. Um oficial não autorizou derrubada da escola e deu um tempo para o pessoal dos Direitos Humanos arrumarem uma solução com um advogado, ‘se não hoje ele colocaria a escola a baixo’”, finalizou o ativista.

Devido a grande extensão do ramal, a reintegração de posse que começou ontem deve durar mais dois dias. Os moradores não descartam o bloqueio da BR-364 por tempo indeterminado.