O deputado Edvaldo Souza (PSDC) comemorou na tribuna da Aleac, a aprovação do projeto de lei da minirreforma eleitoral, que altera normas para a propaganda eleitoral na TV e na internet e simplifica a prestação de contas dos partidos.
O texto aprovado pela Câmara proíbe a propaganda eleitoral em bens particulares com placas, faixas, cartazes, bandeiras, pinturas, cavaletes e bonecos. Será permitido apenas o uso de adesivos, no tamanho de 50×40 cm.
“Esta minirreforma é boa para igualar as chances dos candidatos disputar um mandato. Para os pequenos partidos é uma maravilha. A proposta limitar a propaganda em bens particulares e fixa teto para locação de veículos”, diz Souza.
Segundo Edvaldo Souza, a parte mais polêmica é a que permitia doações de concessionárias de serviços públicos que foi suprimida. “Ou seja, concessionária de serviço público não vai poder fazer doações de campanha”, destaca.
O parlamentar enfatiza que dúvida maior é saber se a minirreforma entra em vigor para as eleições do próximo ano. “A proposta acaba com cavalete, envelopamento, plaquinhas nos quintais, equilibrando o jogo”, afirma.
“Para os partidos pequenos que sobrevivem à míngua é bom demais. A proposta foi aprovada na Câmara, só falta ser carimbada no Senado. As novas regras deixam uma campanha mais atrativa”, ressalta Edvaldo Souza.