O Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira (08) publicou a portaria da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que formaliza descontos aos agricultores familiares inseridos no Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) do Governo Federal.
Cerca de 20 produtos que compõem a cesta tem descontos especiais. Os preços de mercado têm validade para o período de 10 de outubro a 09 de novembro de 2013.
A borracha natural extrativista tem desconto em sete estados. O maior desconto está no Acre, com 63,56%, seguido pelo Maranhão (48,89%), Mato Grosso (46,67%) e Rondônia (45,56%).
Entre os frutos, a laranja tem bônus de 41,25% no pagamento em Santa Catarina. O pequi tem desconto de 50% em Minas Gerais e 16,28% em Tocantins. Já o açaí está com bônus de 28,97% no Acre e 15,89% no Amazonas.
O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar abrange 51 produtos.
O bônus do programa é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. O bônus, calculado mensalmente, está limitado a R$ 7 mil anuais por agricultor.
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