“Crianças vítimas de abuso sexual não são prioridade do governo”

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPE/AC) e Coordenador de Defesa da Infância e Juventude, Carlos Maia, não poupou nas críticas e abriu a caixa preta da situação da exploração e abuso sexual contra menores no Acre.

Inicialmente, o promotor entregou documentos para a presidente da Comissão de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara Federal, Erika Kokay (PT/DF) mostrando os trabalhos realizados pela promotoria nos últimos anos.

Maia em seguida afirmou que o Núcleo de Proteção a Criança e Adolescentes Vítimas de Crimes (Nucria) “nasceu deficiente e não consegue resolver pequenos problemas”.

“O IML não funciona como deveria em Rio Branco. Aqui temos crianças esperando no IML até oito horas com material para ser coletado. Uma situação que o Governo do Estado não dá preferência para crianças abusadas sexualmente”, sintetizou.

Carlos citou que um levantamento feito até 30 de setembro apontou que existem  casos na delegacia da mulher 2.319 procedimentos, hoje, esse número é de 2.385 processos em sua promotoria. Isso corresponde 10 inquéritos por dia. 

“O Acre é cheio de radares, deveriam implantar radares para verificar a exploração sexual de menores. Porque não investem? Respondo por que as crianças não votam!” disparou o promotor complementando que “não temos políticas públicas para investimentos. O problema é latente e querem colocar para debaixo do tapete a exemplo da Operação Delivery que deixou muita gente de fora”.

Sobre a criação de uma delegacia especializada em Crianças e Adolescentes, o promotor questionou o secretário de Segurança Pública do Acre, Renir Graebenera da morosidade de implantar o órgão.

“Eu vi deputado comunicador dizendo que não vai demorar muito para instalar uma delegacia do idoso, mais porque não se criou da criança e do adolescente? Porque essa delegacia não foi criada tendo pesquisas apontando que o Acre é o segundo estado com maiores casos de abuso e exploração sexual de crianças? Disparou complementando: “Eu só quero que as crianças tenham seus direitos preservados”. 

Carlos Maia entregou um ofício expedido pelo Diretor da Polícia Civil, Ermilson Farias, informando que o Nucria funcionaria somente em escala de plantão evidenciando a deficiência do órgão.

“O Nucria não tem condições de levar todas as denúncias que mandaram por falta de pessoal e por conta de recursos. Hoje esse órgão funciona apenas em horário comercial, nos finais de semana fica em regime de plantão. Se hoje a noite precisarmos dos serviços do Nucria não teremos porque ele está fechado e só vai funcionar amanhã de manhã”, ressaltou.

Por fim o promotor chamou atenção para as colocações do estado do Acre no Ranking do disque 100. “Em 2010 estávamos em 17° lugar, em 2012/2013 estamos em segundo lugar. O resultado disso são as campanhas  que fazemos pedindo, rogado para que a sociedade denuncie as situações nos disque 100”.

Exploração em Rondônia, Peru e Bolívia

Durante sua fala, o promotor relatou sobre uma rota de exploração sexual de menores pesquisada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ele citou que em Nova Califórnia (RO) um bar explora sexualmente meninas acreanas.

“A PRF está fazendo levantamento de Mato Grosso á Cruzeiro do Sul, foi verificado que existem pontos de exploração sexual. Na fronteira do Acre com Rondônia um bar explora crianças sendo que 100% delas são acreanas. O dono do bar coloca até o filho de oito anos para manter relações sexuais com essas menores”, estamos em conjunto verificando essa situação.

Carlos Maia disse ainda que Cobija (Bolívia) e Porto Maldonado (Peru) é reduto de meninas acreanas. “São pontos de prostituição de crianças que existem na fronteira. Não temos políticas públicas para investimentos de fiscalização, acordos entre os países e material de trabalho”, finalizou.

Relatora da CPI chora durante depoimento de Joana D’arc

A deputada federal Liliam Sá (PROS/PR), relatora da CPI da Pedofilia, implantada pela Comissão de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara Federal, chorou na noite dessa segunda-feira (07) durante o depoimento da ativista dos direitos humanos na Audiência Pública, Joana D’Arc. 

 Liliam – FOTO – ouviu os relatos de Joana sobre o caso de uma índia que foi violentada sexualmente no interior do Estado. D’Arc falou da falta de comunicação e de políticas públicas que beneficiem os moradores do interior.

“A rádio difusora, por exemplo, é do governo do Estado. Porque essa rádio não informa os ribeirinhos, os indígenas sobre abuso sexual e a violação dos direitos humanos. Eles não falam porque é amarrado ao governo. Quantos casos poderiam ser evitados se tivesse ao mínimo informação”, reclamou Joana.

Durante o depoimento a deputada do PROS chorou e ao término da audiência pública ela comentou sobre o caso relatado.

“Fico pensando nas questões que foram relatadas aqui. De crianças que não tem o mínimo de informação, que foram abusadas sexualmente e ainda por existir manobras para encobrir esses erros. São meninas indígenas, crianças que tiveram sua honra ferida e que até mesmo não tiveram tratamento médico por falta de acesso. É muito triste!” lamentou a deputada.