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Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil é autuado por poluição ambiental

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A Secretária Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco (SEMEIA) Silvia Helena Costa Brilhante autuou o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Estado do Acre por crime ambiental.

O processo considerou em seu alto o relatório de fiscalização e parecer jurídico que constatou prática lesiva ao Meio Ambiente conforme prevê a Lei Municipal n° 1459/02.

Os fiscais da Semeia constataram o lançamento de esgoto sanitário in natura no curso d’água próximo ao prédio do sindicato, inclusive com cano de saída diretamente para o curso d’água, o que inevitavelmente provoca a poluição ambiental.

A secretaria citou no processo que é de obrigação do proprietário do imóvel instalar adequadamente o armazenamento, distribuição e esgotamento das águas.

O sindicato recebeu um prazo para sanar as irregularidades e adequar corretamente às instalações sanitárias da sede.

 

 

 

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