Lei Maria da Penha não reduz mortes de mulheres; Incidência é de 5,33% no Acre

Dados do Mapa da Violência revelaram que o índice de mulheres assassinadas na capital do Acre é considerado alto.

Um estudo divulgado nesta quarta-feira (25) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) mostrou que a Lei Maria da Penha, criada em 2005,  não reduziu a mortalidade de mulheres no Brasil. O levantamento revela que não houve impacto das taxas anuais de mortalidade, comparando-se os períodos antes e depois da vigência da Lei.

Segundo o Ipea, entre 2009 e 2011, o Brasil registrou 16,9 mil mortes de mulheres em situação de conflito de gênero, especialmente em casos de agressão perpetrada por parceiros íntimos. Esse número indica uma taxa de 5,8 casos para cada grupo de 100 mil mulheres.

No Acre, essa incidência é de 5,33% para cada 100 mil mulheres. No ano passado, dados do Mapa da Violência, revelaram que o índice de mulheres assassinadas na capital do Acre é considerado alto, bem acima da média nacional, que é de 4,4. Rio Branco é uma das três capitais brasileiras que registram uma média superior a dez homicídios para cada grupo de 100 mil mulheres.

Ainda de acordo com a pesquisa do Ipea, o Espirito Santo é o estado brasileiro com a maior taxa de feminicídios, 11,24 a cada 100 mil, seguido por Bahia (9,08) e Alagoas (8,84). A região com as piores taxas é o Nordeste, que apresentou 6,9 casos a cada 100 mil mulheres, no período analisado.