Decisão parcial do TRE cassa Rodrigo Damasceno e Chagas Batista

A corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) se reuniu no início da noite de terça-feira (24), para julgar o processo de cassação do prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno (PT) e de seu vice, Chagas Batista (PCdoB). O resultado parcial da votação dos juízes cassa a chapa majoritária da Frente Popular.

Por dois votos, a Corte do TRE acatou o processo impetrado pela coligação “Tarauacá em boas mãos”, que tinha como candidata a ex-prefeita Marilete Vitorino (PSD). O Juiz relator Lóis Carlos Arruda votou pelo provimento do recurso cassando o diploma de Rodrigo Damasceno e Chagas Batista.

A Juíza Alexandrina Melo, acompanhou o voto do relator. O desembargador Samuel Evangelista pediu vistas e adiou a sentença. A decisão parcial do TRE torna Damasceno e Batista inelegíveis por 8 anos. Os dois foram condenados ainda a pagar multa de 20 mil Unidade Fiscal de Referência (Ufir).

Persistindo a decisão do TRE, novas eleições serão convocadas, já que a chapa representada pelo petista Rodrigo Damasceno alcançou mais dos 50% dos votos nas eleições do ano passado. Sem a nomeação dos representante do MPF e da OAB na corte do TRE, resta apenas o voto de Samuel Evangelista.

O presidente do TRE, desembargador Adair Longuni votaria apenas se houvesse empate. Rodrigo Damasceno é acusado de captação lítica de sufrágio. No dia da eleição uma caminhonete foi apreendida com sacolões e propaganda política do petista. Dois homens também foram presos na ocasião.

O processo contra a chapa petista tramita em segredo de Justiça.