MPAC realiza reunião prévia de Encontro interinstitucional contra violência no Estado

Elaborar um plano de ação integrada de prevenção e enfrentamento à violência. Esse é o objetivo do Encontro interinstitucional que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Coordenadoria Criminal, vai realizar na próxima quarta-feira (25), na sede do MPAC, a partir das 9h da manhã. Até lá, reuniões preparatórias, como a que aconteceu na tarde desta segunda-feira (23), tem sido realizadas para ouvir os órgãos de segurança pública.

Na ocasião, representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e Secretaria de Estado de Segurança Pública apresentaram à Procuradora-Geral de Justiça, Patrícia Rêgo, e ao coordenador criminal do MPAC, Procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque, informações do que já foi apurado, dados que revelam o diagnóstico situacional de crimes contra a vida e contra o patrimônio em Rio Branco e Sena Madureira e sugestões que pudessem compor as metodologias de enfrentamento.

O referido plano será elaborado a partir de ações integradas entre MPAC e Poder Judiciário, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Polícia Civil, Iapen, Polícia Militar, Instituto Educativo do Estado do Acre e Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Membros do MPAC, que atuam na área criminal, execução penal, infância e juventude e integrantes do Comitê de Enfrentamento às Drogas também vão participar das discussões, que envolvem desde fatores que fomentam a violência (drogas etc.) a parâmetros para progressão de regime prisional, entre outros assuntos.

O posicionamento do MP Estadual é que haja um controle mais rígido da execução penal, dos indivíduos que cometem crimes quando em gozo de algum benefício (saídas temporárias e trabalho externo). A ideia é fazer a identificação desses criminosos para que eventuais benefícios sejam cassados e, com isso, eles retornem ao regime fechado.