Municípios vão receber recursos para combater a desnutrição infantil

O governo federal autorizou a transferência de recursos aos municípios acreanos de – Assis Brasil, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves e Santa Rosa do Purus – para intensificar ações de combate a desnutrição infantil.

As ações fazem parte das metas do governo federal para 2013. Os recursos variam de acordo com o número de moradores. Segundo a portaria de Nº 1.065, os municípios de Assis Brasil, Jordão, Porto Walter, Santa Rosa Do Purus receberão cada R$ 45 mil e os municípios de Marechal Thaumaturgo e Rodrigues Alves R$ 60 mil.

A portaria beneficia os municípios com maior prevalência de déficit de crianças menores de cinco anos desnutridas.  As crianças fazem parte do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) condicionadas ao Programa Bolsa Família.

O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas para a transferência dos valores constantes aos Fundos Municipais de Saúde dos respectivos municípios, em parcela única anual. Os recursos orçamentários correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, como parte integrante do Bloco de Financiamento de Gestão do SUS, componente para implantação de ações e serviços de saúde, no valor total de R$ 11milhões de reais.