Os índices crescentes de violência registrados no Estado, principalmente em Rio Branco e Sena Madureira, fizeram com que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e a Coordenadoria Criminal, elaborasse uma proposta de criação de um plano interinstitucional de ação para prevenção e enfrentamento à violência. A iniciativa visa encontrar, junto com as demais instituições, as alternativas necessárias para reduzir a criminalidade.
“A violência aumentou assustadoramente, a situação é preocupante e não podemos ficar inertes diante dessa realidade”, explicou a Procuradora-Geral de Justiça, Patrícia de Amorim Rêgo.
A proposta é reunir representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado da Polícia Civil, Instituto de Administração Penitenciária, Polícia Militar, Instituto Socioeducativo do Acre, Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e o Poder Judiciário, e discutir com essas instituições estratégias capazes de prevenir e frear os índices de crimes contra a vida e o patrimônio. “A ajuda mútua é a solução para que possamos minimizar as dificuldades existentes visando potencializar nossas ações de enfrentamento à violência”, afirmou o Coordenador Criminal do MPAC, o Procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
Na próxima segunda-feira (23), a Procuradora-Geral e o Coordenador Criminal terão um encontro com autoridades do Sistema Integrado de Segurança Pública, a partir de 15h00min. Será uma reunião preparatória do encontro interinstitucional, que será realizado na quarta-feira (25), 9h00min, no edifício-sede da Instituição.
Membros do MPAC, que atuam na área criminal, execução penal, infância e juventude e integrantes do Comitê de Enfrentamento às Drogas também vão participar das discussões. Durante todo o dia as autoridades estarão reunidas com o propósito de debater os fatores que fomentam a violência, como as drogas, por exemplo, entre outras questões, entre as quais, os parâmetros para progressão de regime, que também inquietam a população. O MPAC vai propor que haja um controle mais rígido da execução penal, dos indivíduos que cometem crimes quando em gozo de algum benefício, como saídas temporárias e trabalho externo. A ideia é fazer a identificação desses criminosos para que eventuais benefícios sejam cassados, e com isso, eles retornem ao regime fechado.
No primeiro momento serão feitas uma análise situacional e a contextualização do problema, com base em dados do relatório de inteligência das polícias. Em seguida, haverá um debate para que cada instituição possa expor a problemática relacionada à sua área de atuação.
A pauta inclui os crimes contra vida e o patrimônio, a situação do município de Sena Madureira, as gangues formadas por jovens e a violência no Terminal Urbano de Rio Branco. “Ao final desse encontro, as autoridades irão pactuar as ações integradas no intuito de devolver à sociedade a sensação de segurança”, conclui o Procurador.
MP na Comunidade: Primeira edição no bairro mais vulnerável da capital
O bairro Taquari, no Segundo Distrito de Rio Branco, registrou 38% de todos os homicídios que aconteceram no Estado nos últimos nove anos. É para esse bairro que, no próximo dia 28, o MPAC vai levar todos os serviços que são oferecidos na sede da Instituição. As ações do projeto MP na Comunidade serão realizadas no bairro, mas deverão contemplar toda a comunidade da regional, onde moram 70 mil pessoas.
O local foi escolhido por apresentar altos índices de vulnerabilidade social. “Lá, nós encontramos problemas sociais de todos os tipos”, ressalta a diretora de Planejamento Bethe Oliveira.
Com a iniciativa, o Ministério Público pretende conhecer as principais demandas do bairro, e com isso, contribuir para a solução dos problemas que afetam comunidade.
Durante todo o dia, Procuradores, Promotores e servidores estarão na escola João Mariano, orientando os moradores sobre as diversas áreas de atuação do MP, ouvindo denúncias, sugestões, entre outras ações.
