Categories: Cotidiano Notícias

Sancionada a lei que garante isenção de taxa para emissão do título definitivo

Por
Da Redação

A Prefeitura de Rio Branco não vai mais cobrar a taxa de expedição do título definitivo de propriedade imobiliária. Nesta quarta-feira (11), o prefeito Marcus Viana sancionou a lei 2.000 de 9 de setembro de 2013, que altera  a lei municipal   284, de 19 de maio de 1980, que garante o benefício.


Segundo a prefeitura, a proposta é promover a regularização fundiária para todos, além de combater as ocupações irregulares e clandestinas.


Para serem isentos da taxa, o contribuinte deverá protocolar o pedido de titulação, independente da data do deferimento do título pretendido. O título definitivo apenas será entregue ao beneficiário ou ao seu representante legalmente constituído.


Em parceria com o Tribunal de Justiça através dos cartórios judiciais, os títulos definitivos, a partir de agora, serão emitidos já com seus registros em cartório e serão gratuitos.


Share
Por
Da Redação

Últimas Notícias

  • Notícias
  • Região Norte
  • Tocantins

Justiça do Tocantins declara ilegal nomeação de servidor temporário para direção escolar

A Justiça determinou que o Governo do Estado realize um novo processo seletivo para diretor…

23/11/2024
  • Notícias
  • Região Norte
  • Tocantins

Diretor de colégio e PMs são afastados após marcha com estudantes cantando palavras de ódio

O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) determinou o afastamento imediato do diretor do Colégio Militar Euclides…

23/11/2024
  • Amazonas
  • Notícias
  • Região Norte

Site AM POST pública planos de adolescentes de colégio militar para matar alunas

Na última semana, uma grave denúncia envolvendo alunos do Colégio da Polícia Militar do Amazonas…

23/11/2024
  • Amazonas
  • Notícias
  • Região Norte

Policial rodoviário federal é encontrado morto em residência

Policial rodoviário federal Thiago Ferreira Duarte foi encontrado morto nesta tarde de sexta-feira (22) na…

23/11/2024
  • Notícias
  • Região Norte
  • Rondônia

Ex-prefeito de Vale do Anari, RO, é morto a tiros dentro de caminhonete

Um ex-prefeito de Vale do Anari (RO), Edimilson Maturana, foi assassinado a tiros dentro da…

23/11/2024
  • Nacional
  • Notícias

Prefeitura de Porto Velho vai inaugurar nova rodoviária no dia 20 de dezembro

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, conforme edital publicado no Diário Oficial desta sexta-feira…

23/11/2024