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Receita libera consulta ao quarto lote de restituição do IR

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A Receita Federal libera nesta segunda (9) a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2013. Todos os anos são liberados sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro.

Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.

Quem identificou algum erro, deve enviar uma declaração retificadora. O extrato da declaração é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) no qual se encontram outras informações relativas ao IR.

O volume total de recursos das restituições do Imposto de Renda Pessoas Física que será liberado no banco, no dia 16 de setembro, chega a R$ 1,4 bilhão, para 1.351.333 contribuintes. Segundo a Receita Federal, desse total, a maior parte refere-se a declarações de idosos e pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Além do lote de 2013, foram liberados lotes de anos anteriores, que caíram na malha fina a partir de 2008.

Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições para um total de 1.321.834 contribuintes, com correção de 3,64%. No caso do exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 16.298 contribuintes e a correção é 10,89%.

Do exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 5.960 contribuintes, corrigidas em 21,64% e do exercício de 2010 serão creditadas restituições para 4.389, corrigidas em 31,79%. O lote de 2008 tem 2.604 contribuintes, com correção de 40,25%, e o de 2008 tem 248 contribuintes, sendo a correção de 52,32%.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

A Receita informa também que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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Cotidiano

“Me ensina muito como mulher”, diz pedagoga que homenageou a mãe em formatura

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Mascena se inspirou na luta da mãe para estudar e aproveitou momento especial para agradecê-la

O Dia Internacional da Mulher é comemorado em todo o mundo no dia 8 de março, sendo um símbolo das lutas e reivindicações pelos direitos do sexo feminino. Contudo, todo dia é uma luta diferente. Do voto ao direito de estudar, trabalhar e ter papel ativo na sociedade. Nos lares, a lição de coragem é passada geração a geração, como aconteceu com a recém-formada em Pedagogia Roberta Mascena, 25. 

Filha da encarregada de limpeza Marlene Oliveira, Roberta aprendeu com a mãe que para ir mais longe na vida precisava se dedicar aos estudos, ainda que a própria genitora não possuísse educação escolar. “Exatamente por minha mãe não ter tido oportunidade para estudar, ela sempre conversou muito comigo sobre isso”. 

Roberta ficou conhecida nacionalmente depois da sua formatura, quando decidiu homenagear a mãe vestindo a farda de limpeza por baixo da beca. A surpresa foi uma forma de agradecimento aos valores aprendidos com a genitora. “Mulher de luta e superação, que veio de um nível não tão bom, mas que chegou no lugar que, para uns, não é nada, ser encarregada de faxina, mas para mim é demais”, declara a filha com orgulho.

Roberta, que hoje é pedagoga, foi exímia aluna da vida e dos ensinamentos passados pelos pais. “Aprendi com a minha mãe a ser humilde. Aprendi com meu pai a ser honesta. Aprendi com os meus amigos a ser respeitosa. Aprendi com os moradores de rua a ser sensível. Aprendi na escola a ser humana”, lista. Para ela, “todos os nossos momentos da vida são bem-vindos para agregar conhecimento porque nunca é o bastante”.

Força feminina que inspira

A força da mulher está retratada em livros, filmes, músicas, poemas etc. No entanto, é no exemplo doméstico que, muitas vezes, as meninas aprendem a admirar a figura feminina. Para a pedagoga Roberta, a luta da sua mãe é sua inspiração para contribuir para a formação de outras mulheres. 

“Herdei dela a sensibilidade, a humildade, honestidade… minha mãe é muito arretada, herdei dela esse sangue arretado. Me considero uma pessoa que luta bastante pelos seus ideais e ela também. É sempre muito firme e isso me ensina muito como pessoa e mulher”, destaca a jovem.

Sua mãe saiu do Nordeste aos 13 anos de idade, abandonou os estudos e seguiu para trabalhar como empregada doméstica em Santos (SP). Retomou o contato com os livros na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), quando a filha cursava a 8ª série. 

Roberta foi a primeira da família da sua mãe a ter um curso de graduação. Por isso, a vontade de mudar essa realidade e outras é o que motiva a jovem na profissão, que espera poder contribuir para que as pessoas consigam ocupar mais espaços. “Pretendo passar para os meus alunos a importância do conhecimento, do saber. Ensinar a respeitar o planeta, a natureza, as pessoas, a lutar pelos seus sonhos por mais difíceis que sejam. Quero que se libertem e desenvolvam dons e habilidades que, às vezes, nem eles sabem que têm”.

Fonte: Brenda Chérolet – Agência Educa Mais Brasil

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Acre 01

Justiça acata pedido do governo federal para retirar imigrantes da ponte entre Acre e Peru

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A Justiça Federal acatou nesta segunda-feira, 8, o pedido do Governo Federal para a reintegração de posse contra os imigrantes que estão acampados na Ponte da Integração, que liga a cidade de Assis Brasil (AC) a Iñapari, no Peru.

Na decisão, o juiz federal Herley da Luz Brasil pontuou que a reivindicação de abertura das fronteiras com o Peru não pode ser atendida pelo Brasil em respeito à soberania estatal e que foram propostas ações conciliatórias, mas os imigrantes se negaram a aceitar qualquer acordo.

A ponte foi ocupada por pelo mais de 300 imigrantes, a maioria haitianos. Uma parte deles permanece na ponte e outra em abrigos, em Assis Brasil. O juiz autorizou o uso de força policial, devendo a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional de Segurança Pública e Polícia Militar do Acre cumprirem a ordem judicial e resguardarem a ordem e a segurança no local. O magistrado também autorizou a prisão em flagrante daqueles que se negaram a cumprir a ordem judicial.

“Disso se verifica que a livre manifestação perde seu caráter de lícita e legítima até porque é impossível ao governo brasileiro atender ao pleito, transborda da razoabilidade e proporcionalidade e passa a configurar, na realidade, indevida ocupação de bem público, evidente abuso do direito constitucionalmente garantido, em detrimento da ordem pública e econômica, da garantia do direito de ir e vir e de outros direitos humanos envolvidos”, destacou.

Ainda conforme o magistrado, o bloqueio na ponte da integração traz diversos prejuízos econômicos aos dois países e alertou para o prejuízo dos caminhões de insumos que estão tanto do lado peruano e brasileiro. “Assim, a manifestação acabou por impor desordem, inviabilizando o tráfego na região e acarretando ou podendo acarretar o desabastecimento de produtos e insumos no Brasil, no Peru e na Bolívia, revelando-se legítima e premente a pretensão da União”, pontuou.

Nesse domingo, 7, o diretor do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos e Matadouros do Estado do Acre, Nenê Junqueira, diz que o bloqueio na ponte da integração impede no momento a passagem de 100 caminhões com carga que estão do lado peruano e outros 30 que estão em território acreano.

“Será que se esse bloqueio ocorresse no Porto de Santos as autoridades já não teriam solucionado? Como estamos distantes dos grandes centros, em uma fronteira com menor circulação, não tem sido dada a necessária atenção para essa situação grave”, indagou.

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Cotidiano

Começa nesta segunda-feira a 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa, de 8 a 12 de março

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Começa nesta segunda-feira, 8, e segue até o dia 12 de março a realização da 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa. Essa é a primeira edição da campanha em 2021, criada pelo Conselho Nacional da Justiça. No Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) a atividade será mantida dentro das condições propícias de trabalho em que o órgão vem atuando devido às crises simultâneas pela qual passa o Estado do Acre em decorrência da COVID-19, surto de dengue, enchentes em dez municípios e crise migratória na fronteira com o Peru.

No período de campanha, magistrados e magistradas deverão priorizar o andamento dos processos judiciais de violência doméstica, em especial de sentenças, despachos e decisões e, quando possível, a realização virtual de audiências para atender os protocolos de segurança sanitária de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

A atividade será aberta às 16h com a palestra “Patriarcado e Racismo: descontruindo a violência de gênero”, pela professora mestre Claudia Marques. No restante da Semana os serviços serão focados na designação de audiências virtuais de justificação, instrução e julgamento de processos judiciais, em matéria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher bem como de prolatação de despachos e sentenças, prioridade nos processos de réus presos, medidas de proteção.

Fonte: Ascom/TJAC

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Extra Total

Uma em cada três pessoas que morreram de Covid-19 no Acre não tinha comorbidade

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Dados do boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) divulgados nesse domingo, 08, mostram que um em cada três óbitos em decorrência da Covid-19 não possuíam histórico de comorbidades, ou seja, eram pessoas relativamente saudáveis.

Das 1.063 mortes pela pandemia no estado, 421 foram de pacientes saudáveis antes da infecção com o vírus, ou seja, 35,4%. Do total de vítimas, 70,7% foram pessoas acima de 60 anos, que também pertencem ao grupo de risco. De acordo com o sexo, 629 óbitos eram do sexo masculino e 434 feminino.

O Estado do Acre apresenta um coeficiente de mortalidade (óbitos por 100 mil habitantes) de 118,8 e de letalidade de 1,8%, sendo que o maior coeficiente de mortalidade é do município de Assis Brasil 199,1/100 mil habitantes e de letalidade em Capixaba com 2,9%.
De acordo com a cor da pele, a maior proporção de casos positivos é de pessoas pardas (43,5%), entretanto, verifica-se que 35,5% dos casos confirmados não possuem o registro desta informação.

Do total que testou positivo, 27.364 (45,4%) são do sexo masculino e 32.924 (54,6%) do sexo feminino. Quanto à faixa etária, a maior proporção encontra-se entre 30 a 39 anos, em ambos os sexos.

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