Gestão de ZPEs pode ser privatizada pelo governo federal por 20 anos

Marcela Jansen

mjansenromero@gmail.com

Com a finalidade de dinamizar os empreendimentos, o governo federal estuda a possibilidade de conceder a gestão das Zonas de Processamento de exportações (ZPEs) para o setor privado por, no mínimo, 20 anos. A intenção é aumentar a competitividade e, consequentemente, ampliar o saldo comercial. Atualmente, a gestão das ZPEs estão sob o comando dos indicados de prefeitos e governadores.

O Brasil possui hoje 24 ZPEs devidamente autorizadas para funcionamento, porém, apenas três efetivamente existem: Rio Branco (AC), Pecém (CE) e Parnaíba (PI).

As zonas são territórios públicos onde as empresas estão totalmente desoneradas de impostos federais e do ICMS dos Estados. Em troca, são obrigadas a exportar ao menos 80% do que produzem. Estudo contratado pelo governo diz que a produção industrial em uma ZPE pode ser até 50% mais barata que em um regime comum.

Com informações do site O Estado de S. Paulo