Dez estados iniciam essa semana o programa educacional ProJovem Urbano Prisional – no qual consiste na reinserção social de presos por meio do ensino.
O programa é fruto de parceria entre os ministérios da Justiça e da Educação e tem o objetivo de melhorar a escolaridade e incentivar a participação social de jovens privados de liberdade.
Para participar, é preciso cumprir quatro requisitos básicos: idade entre 18 e 29 anos, ter carteira de identidade e CPF, saber ler e escrever, mas não ter concluído o ensino fundamental, e ter sido condenado a prisão em regime fechado. O programa dá prioridade à população carcerária feminina.
Além de oportunidade de concluir o ensino fundamental, o programa dá aos jovens oportunidades de inclusão digital, de qualificação profissional inicial e experiências de participação social e cidadania. “Falta espaço para a educação dentro do espaço prisional”, lembrou a coordenadora-geral de Reintegração Social e Ensino do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Mara Fregapani Barreto, ao falar sobre o programa.
Os cursos têm duração de 18 meses, com 1.200 horas-aulas nesse período, e o material didático é fornecido pelo próprio programa. Os presos que participam têm remissão de um dia de pena a cada 12 horas de atividade educacional.
Edmilson Alves, Com informações da Agência Brasil.