Na tentativa de evitar a politização do caso, o advogado de defesa do senador boliviano Roger Pinto Molina, de 53 anos, tirou o parlamentar de Brasília. Molina está desde este fim de semana em uma fazenda em Goiás, nos arredores da capital federal, e deverá ficar lá até que o governo brasileiro defina a sua situação. O advogado Fernando Tibúrcio Peña disse à Agência Brasil que o “esforço agora” é para manter a discussão em nível técnico e jurídico.
“O senador está bem de saúde e confiante que em breve a situação dele de asilado político será definida pelo governo brasileiro. Ele quer que seus direitos de asilado sejam garantidos”, disse Tibúrcio. “Mas o que nos preocupa, e por isso ele ficará fora de Brasília por alguns dias, é a politização do caso, que pode atrapalhar o debate técnico e jurídico.”
O advogado lembrou que no Artigo 6º da Convenção sobre Asilo Territorial de 1954, assinada pelo Brasil, é preservado ao asilado garantir sua liberdade, inclusive de expressão e de ir e vir. No artigo, o asilado é tratado como “indivíduo [que] é perseguido”. Para Tibúrcio, é o caso de Pinto Molina, que alega sofrer ameaças das autoridades bolivianas.
Tibúrcio acrescentou que a expectativa é que nos próximos dias o governo defina o status de refugiado e conceda oficialmente o asilo político a Pinto Molina. Em seguida, segundo o advogado, o parlamentar pretende ir até o Acre, onde estão sua mulher e filhas. “Ele fala bastante em rever a família, pois faz mais de um ano que não a encontra.”
Há uma semana, Pinto Molina deixou a Embaixada do Brasil na Bolívia, onde ficou por 455 dias. A retirada do senador da embaixada pelo encarregado de Negócios (equivalente a embaixador provisório) do Brasil na Bolívia, Eduardo Saboia, desencadeou uma crise política, levando à substituição do então chanceler Antonio Patriota por Luiz Alberto Figueiredo Machado.
Saboia assumiu a responsabilidade de conduzir a retirada do boliviano. Porém, para setores do governo, como a decisão foi tomada aparentemente de forma pessoal, houve quebra de hierarquia. Paralelamente, o governo do presidente boliviano, Evo Morales, trata Pinto Molina como suspeito em mais de 20 crimes envolvendo corrupção e desvio de recursos públicos.
Em entrevista à Agência Brasil, o senador boliviano negou envolvimento nos crimes financeiros e disse ser um “perseguido político”, por defender o direito de a oposição ter voz na Bolívia. Para as autoridades bolivianas, a saída de Pinto Molina do país foi uma fuga.
Morales pediu a “devolução” de Pinto Molina. O Ministério das Relações Exteriores informou hoje (1º) àAgência Brasil que, até o momento, não recebeu documento algum do governo da Bolívia requisitando o envio do parlamentar. O senador ficou até a última sexta-feira (30) temporariamente em Brasília, na casa do advogado dele, no Lago Norte, um bairro nobre da cidade.
