Diante de denúncia de supostos problemas na Saúde do Estado, na cidade de Cruzeiro do Sul, veiculada no site “ac24horas”, a gerência geral do Hospital da Mulher e da Criança do Juruá (HMCJ), no uso de suas atribuições legais, emite Nota Técnica de Esclarecimento sobre as seguintes pautas:
- Relatório situacional: o relatório situacional é um instrumento institucional das unidades de saúde, utilizado para que a gerência da unidade tome ciência das condições físicas, estruturais, materiais e humanas de cada setor. É realizado periodicamente mediante solicitação da direção-geral ou administrativa da unidade.
- Denúncia de morte fetal: com relação à denúncia veiculada sobre a senhora Maria Alcilene, informamos que os procedimentos administrativos cabíveis foram adotados e sindicância instaurada para a apuração dos fatos. Com relação às condutas médicas adotadas, esclarecemos que é de competência exclusiva do médico a sua adoção, não cabendo à administração pública interferência nesse caso.
- Óbitos fetais: no ano de 2012, ocorreram 39 óbitos fetais (feto morre no útero materno). Desses, 29 chegaram à unidade sem batimentos cardiofetais. No ano de 2013, até o presente momento, ocorreram 25 óbitos fetais, sendo que 17 já chegaram à unidade sem batimentos cardiofetais. Foram adotados os procedimentos administrativos para apurar os fatos dos óbitos ocorridos na unidade e apontar possíveis responsabilidades. Inclusive, o Ministério Público do Estado (MPE) também investiga os casos. Com isso, não é possível afirmar, precipitadamente, que os óbitos são resultados de dificuldades técnicas ou de responsabilidade humana. Ressaltamos que atendemos, além de Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá, Porto Walter, Feijó e Marechal Thaumaturgo, no Acre, os municípios amazonenses de Guajará, Ipixuna e Eirunepé, fato que aumenta os números estatísticos.
- Lavanderia – aquisição de centrífuga: o processo de licitação é o caminho legal para a aquisição de bens para serviços públicos, segundo a lei número 8.666/1993, pelo qual estamos em fase de aquisição do equipamento. Ocorre que o processo de aquisição da centrífuga está sob contestação das empresas concorrentes, por meio de recursos previstos na mesma lei. Tais instrumentos de recurso tornam o processo moroso. Com isso, aguardamos a finalização do processo licitatório para solucionar o problema.
- Infecção hospitalar: o Ministério da Saúde aceita até 15% de infecções hospitalares, sendo que, atualmente, na Região Norte, o índice de infecção para procedimentos obstétrico-ginecológicos é de 14%. Ressaltamos que, no Hospital da Mulher e da Criança do Juruá, estamos com o índice de 4,57%, muito abaixo da média da região. Mesmo assim, trabalhamos para, cada vez mais, reduzir os casos de infecções.
- Condições do centro cirúrgico: o número de salas em utilização é de duas, que suprem as atuais necessidades da unidade de saúde, uma vez que não estão sendo realizados procedimentos eletivos, apenas os de urgência e emergência.
- Situação dos médicos ginecologistas e obstetras: atualmente, o HMCJ conta com oito profissionais médicos na área de ginecologia e obstetrícia, sendo que uma profissional solicitou desligamento e outra está gestante. Para fechamento da escala de serviço da urgência e emergência, é necessário o envio de profissionais de Rio Branco, que vêm às sextas-feiras, sábados e domingos. Sabemos que há grande necessidade de profissionais médicos para atender a demanda em ginecologia, mas, em nossa região, há uma carência desses profissionais para contratação.
- Box da RPA: o HMCJ possui uma sala de Recuperação Pós-Anestésica (RPA) com quatro leitos, mas, devido à baixa demanda, apenas dois são utilizados. Ambos são equipados com monitores multiparâmetros, saídas de O2/vácuo/ar comprimido e um profissional técnico de enfermagem exclusivo para essa função, sob a supervisão de enfermeiro e médico anestesiologista.
- Carrinho de emergência: existe um carrinho de emergência com desfibriladores automático e semiautomático, medicações e insumos para possível ocorrência de emergências. O carrinho de emergência paraca RPA está sendo adquirido por meio de processo de licitação (já mencionado acima).
- Leito de assistência ao Recém-Nascido (RN): os dois leitos de assistência imediata ao RN pós-cirúrgico (parto cesariana) são suficientes para atender à demanda. Eles são equipados com monitores multiparâmetros funcionando, dois berços aquecidos, saídas de O2, ar comprimido, vácuo, medicações de emergência, laringoscópio e outros equipamentos e insumos, além de um profissional técnico de enfermagem exclusivo para essa sala, sob a supervisão do enfermeiro assistencial. O leito, supostamente com defeito relatado na matéria, é um terceiro berço aquecido que aguarda manutenção. Não há, nesse caso, prejuízo da assistência ao RN.
- Central de Material Esterilizado (CME): a afirmação de que bancadas e estrutura física da CME estariam contaminadas é falsa, pois, para que se possa afirmar, é necessário laudo que confirme tal suposição. Esclarecemos que a CME é composta por uma área suja e uma área limpa. Todos os materiais são recebidos na área suja e, depois da limpeza, são repassados para a área limpa, onde são acondicionados em embalagem e pacotes para o processo de esterilização;
- Autoclave: os equipamentos de autoclave foram revisados e os reparos necessários realizados no mês de junho deste ano. A autoclave nº 1 (Baumer) está em pleno funcionamento. A autoclave nº 2 (Sercon) aguarda instalação que deverá ser feita por equipe técnica especializada. A autoclave nº 3 (Sercon), equipamento de porte médio que está encaixotado em embalagem própria original, aguarda para ser instalada no lactário, setor que ainda não está em funcionamento. Ressaltamos que a atual condição das autoclaves não prejudica o trabalho da unidade hospitalar;
- Roupas/campos cirúrgicos: para o tratamento das roupas, foi adquirida e está instalada uma calandra. Em relação ao procedimento de centrifugação na Santa Casa, tal procedimento se da em vista da necessidade da unidade e dificuldade em adquirir uma centrífuga (processo licitatório mencionado acima). Tal procedimento está em conformidade com a orientação do serviço de controle de infecção do Estado.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer novos esclarecimentos.
Cruzeiro do Sul, 28 de agosto de 2013
Fabiana Gomes Ricardo
Gerente Geral
Hospital da Mulher e da Criança do Juruá (HMCJ)
