Documento que a ex-senadora Marina Silva entregará hoje ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) postulando o registro de seu novo partido, a Rede Sustentabilidade, amplia a pressão sobre a Justiça para validação das assinaturas e diz que a fundação da sigla representa o “anseio de milhares de pessoas descontentes com a atual forma de fazer política”.
A petição, a ser protocolada às 11h na sede do tribunal, em Brasília, é subscrita pelo advogado Torquato Jardim, ex-ministro da corte e especialista em legislação eleitoral.
O texto tem 35 páginas. Além de relatar o histórico de mobilização da agremiação política, argumenta que 90% dos formulários de apoios foram remetidos aos cartórios eleitorais até 1º de agosto, o que asseguraria os 15 dias de prazo legal para a certificação das adesões.
Sustenta ainda que, ao contrário do que argumentam cartórios, foram enviados lotes individuais de 100 adesões para validação, a fim de evitar acúmulo de trabalho nas repartições.
Ao justificar a demora no encaminhamento das listas de eleitores que a apoiam, a Rede afirma que foi rigorosa na triagem de assinaturas, realizando checagem preliminar para evitar duplicidade e possíveis erros.
Ainda assim, conforme revelou a Folha, foram detectados indícios de fraude em cinco Estados na última semana, todos sob investigação do Ministério Público.
Apesar da expressa cobrança de ceeleridade da Justiça, já reiterada por Marina à presidente do TSE, Cármen Lúcia, e à corregedora, Laurita Vaz, a Rede procurou dar caráter técnico ao pedido de registro, evitando melindrar os ministros do TSE.
Como antecipou o “Painel” ontem, alguns deles se mostram incomodados com as críticas feitas pelos “marineiros” ao rito de formalização da nova legenda.
Por isso, a petição não pleiteia ao tribunal que seja concedido o registro antes da verificação das 492 mil assinaturas exigidas pela lei. Apenas solicita que as restantes sejam anexadas no decorrer da apreciação do pedido, nos próximos 30 dias –junto com a petição, entrarão 250 mil já reconhecidas pelos cartórios.
Assim que der entrada no tribunal, o processo será autuado e, em 48 horas, submetido ao ministro-relator.
CONTRAGEM REGRESSIVA
O reconhecimento legal da Rede até o dia 5 de outubro, permitindo, assim, que a nova sigla participe da eleição de 2014, é um dos capítulos decisivos da corrida presidencial do próximo ano.
Marina Silva, líder do partido, é a segunda colocada nas pesquisas de intenção de voto para o Planalto.
Caso sua legenda não obtenha respaldo da Justiça para concorrer, ela teria ainda a opção de se filiar a outra agremiação em tempo recorde.
Do contrário, ficaria fora da disputa, provocando reviravolta na sucessão de Dilma Rousseff (PT). Marina é tida como fundamental no xadrez da oposição para levar a disputa ao segundo turno.
Fonte: UOL notícias
