MPE promete fiscalizar execução do programa Mais Médicos no Acre

O programa Mais Médicos foi lançado em julho deste ano pelo governo federal com o objetivo é ampliar o número de médicos na rede pública de saúde em regiões carentes e permitir a vinda de profissionais estrangeiros ou de brasileiros que se formaram no exterior, sem a necessidade de revalidação do diploma.

No Acre, dos 41 médicos selecionados na primeira etapa, a maioria é formada por estrangeiros, e 15 deles, devem começar a trabalhar no próximo dia 16. Antes, terão que passar por um treinamento no Sistema Único de Saúde (SUS).

Nesta sexta-feira (23), durante encontro de promotores de Justiça que atuam na área de saúde, o Ministério Público Estadual se posicionou sobre o programa, que causa polêmica. Apesar de ser evidente a carência desses profissionais, o programa enfrenta resistência, principalmente da classe médica, que alega que o problema não é falta de médicos, e sim, a falta de condições de trabalho oferecidas pelo governo e baixos salários. Para o Ministério da Saúde, além da escassez de médicos, o Brasil sofre com distribuição desigual desses profissionais, já que 22 estados possuem número abaixo da média nacional.

“O Ministério Público está fazendo essa discussão e nós vamos traçar estratégias para verificar a implantação, execução e qualidade dos serviços que serão prestados à população em todos os municípios do Acre”, disse o promotor Glaucio Oshiro.

O procurador de Justiça do Paraná, Marco Antônio Teixeira, que participou da reunião, afirma que o programa precisa ser bem compreendido, com seus aspectos positivos e negativos. “E isso envolve não apenas a medida provisória, e a portaria ministerial que a regulamenta, mas também os argumentos da classe médica. O ponto de partida do Ministério Público em relação a esse programa é sempre a defesa do usuário do SUS, de ter acesso aos serviços com qualidade, com profissional presente”, destacou.

Da redação ac24horas

Com informações do MPE