A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre (OAB/AC), por meio da Comissão da Advocacia Pública realizará o seminário “Advocacia Pública e o Combate à Corrupção”, no dia 27 de agosto, às 19 horas, no auditório da entidade. O evento conta com a parceria da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), da Associação dos Procuradores do Estado do Acre (APEAC) e da Associação dos Procuradores do Município de Rio Branco.
Para falar sobre esse importante tema, estarão presentes as maiores lideranças da Advocacia Pública nacional: Aldemário Castro, Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, Marcello Terto e Silva, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (ANAPE) e Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).
De acordo com o Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/AC, Harlem Moreira de Sousa, o encontro visa a promover um congraçamento entre os membros das carreiras da Advocacia Pública, bem como difundir a imprescindibilidade desse agente político no controle dos gastos públicos, eficiência da administração e no combate a corrupção.
Grande apoiadora do evento, a APEAC entende que o momento é oportuno para se discutir o fortalecimento das prerrogativas da Advocacia Pública. “Temos a missão de zelar pela legalidade dos atos da Administração Pública, o que implica a necessidade de garantias institucionais para que possamos exercer nossa função com a independência necessária”, afirmou seu Presidente, Cristovam Pontes de Moura.
