PT toma no tapetão mandato de Vagner Sales

Cassação de Vagner Sales teria interferência
direta dos senadores Jorge Viana e Aníbal Diniz

Ray Melo, da redação de ac24horas
raymelo.ac@gmail.com

A cassação do mandato do prefeito de cruzeiro do Sul, Vagner Sales (PMDB) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida nesta quarta-feira (21) teve a interferência direta da cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT) do Acre. O peemedebista respondia a acusações semelhantes à de aliados petistas, mas a decisão final de seu processo teria sido apressada, por Sales ser considerado uma ameaça aos planos de poder da Frente Popular do Acre (FPA), que sonha em ter o domínio político da segunda maior cidade do Acre, hoje nas mãos do PMDB.

A disposição da cúpula petista em tomar a prefeitura de Cruzeiro do Sul estaria evidenciada nas audiências que os senadores Jorge Viana e Aníbal Diniz agendaram com o relator do processo de Sales, ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na agenda de Toffoli consta que os parlamentares petistas marcaram audiências seguidas no gabinete do ministro para tratar do processo AC3372 – que teria Vagner Sales como réu.

Os mesmo advogados que cuidam das questões judiciais do governador Sebastião Viana (PT) estariam atuando na ação contra Vagner Sales. O petista lançou a candidatura de Henrique Afonso (PV), em 2012. O deputado federal foi escalado para tentar derrotar o peemedebista, mas não obteve sucesso nas urnas. Com a recusa do eleitor, Viana acionou os advogados para tentar vencer a disputa pelo comando político do município, no tapetão.

O processo de sonegação fiscal e peculato, apresentado pelo MPF, contra os 24 deputados estaduais da legislatura de 1995 a 1998, que tramita há sete anos na Justiça Federal e na esfera estadual foi usado por líderes petistas para atingir Vagner Sales. Eles teriam manobrado com lideranças nacionais para interferir diretamente na tramitação da ação, que serviu como arma para anular o principal adversário da Frente Popular, no Vale do Juruá.

A denúncia contra Vagner Sales e outros 23 deputados estaduais foi apresentada no ano de 2000, por um grupo de marajás da Assembléia Legislativa do Acre, após terem seus supersalários cassados pela mesa diretora da Aleac. Os marajás contra-atacaram e informaram a Receita Federal que os parlamentares teriam cometido crime de apropriação indevida de valores da quota de passagem, nos anos de 1996, 1997 e 1998.

Nesta época, o vice-governador César Messias (PSB) e o ex-presidente do Tribunal de Contas do Acre, Ronald Polanco, (aliados do PT) ocupavam cadeiras no parlamento, assim como o senador Sérgio Petecão (PSD), que responde ao mesmo processo na Justiça Federal. Com os demais ex-deputados que ainda ocupam algum tipo de cargo público, o processo não andou, mas em relação a Vagner Sales, sua reeleição foi o estopim das articulações petistas.

Nos dias que antecederam as eleições municipais de 2012, e nos primeiros meses do novo mandato de Sales, os advogados do PT recorreram às instâncias superiores contra ele, trazendo o assunto novamente aos tribunais e promovendo um linchamento público do “Leão do Juruá”, mas esqueceram de dizer a opinião pública que César Messias e Ronald Polanco também respondem pelos mesmos crimes e são réus na mesma ação proposta pelo MPF.

Tido no município de Cruzeiro do Sul, como “um tocador de obras”, Vagner Sales passou a ser o principal alvo da cúpula do PT, que mobilizou toda sua área jurídica e usou de toda a influência do governador Sebastião Viana, senadores Jorge Viana e Aníbal Diniz e do deputado federal Sibá Machado para fazer uma cruzada nos gabinetes de ministros nomeados pelo ex-presidente Lula, para que os recursos do gestor peemedebista fossem derrubados um a um.

Depois de fazer uma revolução no sistema de atendimento básico de saúde, de reestruturar toda a rede de educação municipal, implantar projetos pioneiros como a primeira escola de municipal  informática do Acre, investir na assistência técnica e apoio a produção rural e de investir em obras de alcance social em Cruzeiro do Sul, Vagner Sales que atualmente estaria tocando obras no valor de R$ 20 milhões – passou a ser visto como ameaça ao planos do PT.

A questão jurídica passou a ser “manipulada” de forma política, através de influência dos líderes da FPA na Justiça Estadual, para beneficiar seus aliados e na Justiça Federal, fazendo os processos tramitarem de forma célere contra seus adversários políticos.  No mesmo processo em questão, os ex-deputados Roberto Filho e Luis Garcia foram condenados. A defesa dos acusados levanta suspeita de suposto favorecimento da Justiça aos políticos ligados ao PT.

O processo de César Messias

O processo do vice de Sebastião Viana, César Messias  teria sido ajuizado em 23 de agosto de 2006, na Terceira Vara Criminal, mesma data que foi encaminhado ao TJ Acre. César Messias teria prerrogativa da função de vice-governador, o que lhe garantiu que o processo seja julgado apenas pelos desembargadores membros do TJ, mas a ação sequer chegou a ser colocada na pauta de julgamentos do Tribunal de Justiça do Acre.

Há sete anos o processo do vice-governador anda lentamente e devera prescrever nos próximos dias, se persistir a morosidade da ação judicial que tramita em âmbito do Judiciário acreano. Com a prescrição, o vice-governador, que é ligado do PT, não responderá pela acusação de peculato. César também estará livre para concorrer a uma vaga de deputado federal que vem sendo acalentada e defendida por seus aliados.

Ronald Polanco poderá ser afastado

O ex-presidente do TCE, Ronald Polanco (que foi deputado pelo PT)  responde às acusações na corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Polanco foi indicado ao cargo de conselheiro na administração do ex-governador Jorge Viana (PT), que sempre teve suas contas aprovadas pela corte. Na época das denúncias de sonegação fiscal, o ex-deputado petista era primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, ou seja: o ordenador de despesas que autorizava a suposta farra de passagens que originou o processo.

O STJ acolheu a denúncia contra Polando por unanimidade. O Ministério Público Federal sustenta que a Aleac pagava à agência de turismo indicada por Polanco, mediante a apresentação de faturas forjadas com os valores relativos à cota mensal de passagens dos deputados estaduais. A exemplo de Vagner Sales, se condenados, os políticos e gestores ligados à administração de Sebastião Viana poderão perder os cargos e ficar inelegíveis.

Em nota Jorge Viana nega envolvimento na cassação de Vagner

A assessoria de imprensa do senador Jorge Viana (PT-AC), disse em nota encaminhada a redação de ac24horas, que lamenta a tentativa de envolver o seu nome em reportagem sobre a cassação pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal do Prefeito Vagner Sales.

Segundo a assessoria do senador, “esse processo tem mais de uma década de tramitação em todas as instâncias da justiça e agora tem uma decisão final, por unanimidade, dos Ministros da mais alta Corte de Justiça do País”.

 A nota também repudia o que chamou de “qualquer tentativa de vincular seu nome a esse processo ou à decisão do Poder Judiciário”. E garante: “Achar que alguém pode manipular Ministros e o Pleno da mais alta Corte de Justiça do País é um absurdo completo”.

Na nota a assessoria também diz que o senador lamenta não ter sido ouvido pela reportagem de ac24horas para expressar seu ponto de vista sobre o caso e se defender das acusações.

Mas a nota distribuída pelo senador não faz qualquer menção aos demais políticos que estão envolvidos no mesmo crime e que não foram púnicos pelo STF.

Outro assunto também não mencionado pela nota foi o motivo da audiência do senador Jorge Viana com o ministro Dias Toffoli, às 18 horas do dia 12 de junho deste ano.