O Ministério Público do Acre, através da Promotoria do Consumidor, alerta os consumidores que adquiriram cartelas do Bingo Domingo da Sorte que o prazo para pedir ressarcimento termina no dia 10 do próximo mês.
O MP ajuizou uma ação civil pública, que foi julgada procedente pela 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Rio Branco. Os valores pagos poderão ser requeridos por meio de advogado ou defensor público.
O Bingo seria realizado pelo Centro de Recuperação Águas Vivas no final de 2011, mas o sorteio foi suspenso por ordem judicial. Os prêmios também foram apreendidos. Entre as irregularidades, segundo o MP, o centro não apresentou as certidões de utilidade pública e certificado de assistência social exigido em lei.
Da redação ac24horas
Com informações do MPAC
Rui Kennedy de Morais Araújo, de 18 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio…
O nome de Neymar ficou entre os assuntos mais comentados na tarde de Natal, quarta-feira,…
O último final de semana do ano deve ser de chuva em todo o país.…
As inscrições para a edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 começarão no dia…
Pesquisa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostra que 49% dos entrevistados disseram acreditar que,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (26) que…