Propostas aprovadas pelo grupo de trabalho da reforma política não valem para 2014

As propostas discutidas e aprovadas pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que debate temas para a reforma política não valerão para as eleições do ano que vem. A decisão foi tomada hoje (17), na primeira reunião do colegiado. Segundo o coordenador do grupo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), isso dará tranquilidade ao debate.

“Nenhuma decisão do grupo valerá em 2014. Isso pode desagradar a alguns, mas, se iniciarmos os trabalhos pensando em mudanças paras as próximas eleições, seria o começo do fim”, alertou o deputado. Seria necessário fazer um debate “a toque de caixa”, caso a intenção fosse aprovar mudanças para as eleições do ano que vem, disse ele.

Também relator de uma comissão especial que debate mudanças na legislação eleitoral, Vaccarezza destacou que propostas de alteração para valeram em 2014 poderiam ser apresentadas a seu relatório, que aguarda votação pelo plenário.

Pela Constituição, qualquer mudança eleitoral tem que ser aprovada com um ano de antecedência do próximo pleito. Com isso, modificações nas regras eleitorais só poderão ser aplicadas em 2014 se foram aprovadas e sancionadas até outubro deste ano.

Na reunião de hoje, decidiu-se também que os deputados que estudam a reforma política não trabalharão durante o chamado recesso branco. Isso porque, oficialmente, o Congresso não poderá parar suas atividades neste mês porque deputados e senadores ainda não aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No entanto, os líderes concordaram em não marcar votações de amanhã (18) até o próximo dia 31.

Pelo cronograma apresentado por Vaccarezza, até o final de agosto, haverá quatro audiências públicas. Devem ser convidados representantes dos trabalhadores, dos empresários e de movimentos sociais que participaram da elaboração da Lei da Ficha Limpa, entre outros, além de entidades religiosas e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Duas audiências serão nos dias 8 e 15 de agosto e, no dia 22, haverá um debate sobre propostas de emenda à Constituição que tratam da reforma política e estão em tramitação da Câmara. No entanto, alguns membros do grupo questionam a realização das audiências, alegando que, nos últimos dois anos, a comissão especial que debateu a reforma política, ouviu praticamente todos os setores da sociedade e promoveu encontros em várias cidades do país.

“Não podemos jogar fora aquilo que já se acumulou”, disse a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), nomeada hoje para integrar o grupo de trabalho como representante da bancada feminina. “Não estou dizendo que não é necessário ouvirmos, mas precisamos ter um ponto de partida vendo aquilo que já foi feito”, reforçou o deputado Esperidião Amin (PP-SC).

Entre os principais temas abordados na primeira reunião do grupo de trabalho estão o fim da reeleição, a redução dos gastos de campanha, o fim da coligações nas eleições proporcionais, a implementação de cláusula de desempenho e mudanças no sistema eleitoral.

“Entraremos em total descrédito se não conseguirmos levar uma proposta para o plenário e, em seguida, para a população. Desta vez, temos grandes chances”, frisou o deputado Sando Alex (PPS-PR).

Além de Vaccarezza e Erundina, compõem o grupo de trabalho, que tem 90 dias para apresentar uma proposta de reforma política, os deputados Ricardo Berzoini (PT-SP), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcus Pestana (PSDB-MG), Guilherme Campos (PSD-SP), Esperidião Amin (PP-SC), Luciano Castro (PR-RR), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG), Miro Teixeira (PDT-RJ), Antonio Brito (PTB-BA), Leonardo Gadelha (PSC-PB), Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e Sandro Alex (PPS-PR).

Agência Brasil