O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou, nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), oedital nº1/2013, que torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O certame será executado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) e pela comissão organizadora, presidida pela Procuradora-Geral Adjunta, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.
No total, são 20 vagas, sendo que duas deverão ser ocupadas por candidatos com necessidades especiais. Para participar, os candidatos deverão possuir diploma, devidamente registrado de conclusão de curso de graduação em nível superior de bacharelado em Direito fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
As inscrições começam a partir de hoje, com a publicação do edital, e poderão ser feitas até o dia 7 de agosto, no endereço eletrônico: www.cespe.unb.br/concursos/. O valor da taxa de inscrição é de R$ 200,00, que deverá ser pago até o dia 18 de setembro.
A prova objetiva seletiva terá duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 1º de dezembro deste ano. Já as provas escritas terão mesma duração. A previsão é que cada prova seja aplicada, sucessivamente, nos dias 10, 11 e 12 de janeiro de 2014, no turno da tarde. O edital ainda prevê para o dia 22 de novembro deste ano a publicação no DOE, de edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e horários de realização da prova objetiva seletiva.
As outras fases classificatórias do concurso serão constituídas de provas oral, de tribuna e avaliação de títulos.
Segundo o edital, a jornada de trabalho é de 40 horas semanais e o subsídio corresponde a R$ 21.711,74.