Trinta e um projetos, sendo dezoito da área de Patrimônio Cultural e treze de Arte foram aprovados pela Lei de Incentivo à Cultura, Preservação e Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Rio Branco. O edital 2013 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura lançado em maio, teve prazo encerrado para entrega de projetos no dia 03 de junho quando foram apresentados 117 projetos, 47 para Patrimônio Cultural e 70 para Arte.
O prazo para entrega das documentações complementares, obrigatória para acesso ao Recurso, de 08 a 11 de julho de 2013. O recurso disponível para este edital é de R$ 540.000,00, destinados aos projetos selecionados e contemplados por área.
O mecanismo de financiamento – Lei de Incentivo à Cultura – funciona com base de renúncia fiscal, onde o poder público abre mão da cobrança de um percentual imposto, para que a empresa (iniciativa privada) passe a investir em ações culturais, através da troca do bônus referente ao valor do projeto aprovado.
Confira os nomes dos projetos aprovados no site da Prefeitura de Rio Branco (www.pmrb.ac.gov.br) e no blog da Fundação Garibaldi Brasil (www.culturarb.blogspot.com).
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