Jairo Carioca – da redação de ac24horas
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Termina dia 30 o prazo para famílias que recebem o programa bolsa família do governo federal, atualizarem seu cadastro na área da saúde. Em Rio Branco 24.195 famílias são beneficiárias do programa. Segundo Relben Silva, o prazo para inserir informações no sistema foi ampliado para o dia 07 de julho, mesmo assim, a meta que deverá ser alcançada em Rio Branco é de 60% do total com condicionalidade.
Devem procurar os Postos de Saúde crianças menores de 7 anos. Mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem passar por consultas de rotina e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê. Os registros, na área de saúde, são semestrais.
As condicionalidades são os compromissos assumidos pelas famílias para manter o direito ao benefício, e servem como referência para a ampliação dos serviços de saúde e educação pelo poder público. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é quem gerencia o sistema de registro de dados sobre as condicionalidades, que é abastecido pelos ministérios da Educação e da Saúde e é essencial para a gestão do programa.
Ainda de acordo dados que a reportagem teve acesso, 27,60% da população do município de Rio Branco depende do Bolsa família. 40 mil famílias estão registradas no cadastro único. O repasse de recursos financeiros aos municípios para a gestão do Programa Bolsa Família, vinculados ao Índice de Gestão Descentralizada (IGD), depende das informações de acompanhamento das condicionalidades da educação e da saúde. Até maio de 2013 foram transferidos R$ 3.851.166,00 às famílias beneficiadas.
O departamento de regulação, controle e avaliação da saúde informou que 59,7% das famílias inseridas no perfil do Bolsa Família em Rio Branco já procuraram as unidades de saúde para atualizar suas informações.
“Os agentes de saúde vão atrás de quem ainda não informou, mas existem famílias que se recusam a prestar as informações”, revelou Relben.
De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social essas famílias que se recusam a informar sua atualização cadastral podem ficar até seis meses com o benefício suspenso e em último caso, perder o cadastro no Bolsa Família.