Categories: Destaque esquerdo

Deputados aprovam destinação dos recursos dos royalties para a educação e saúde

Por
Venicios

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do Executivo que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação pública, com prioridade para a educação básica, e 25% para a saúde. O governo queria que todos os recursos fossem destinados à educação. Mas, para a aprovação do projeto, as lideranças partidárias fizeram um acordo destinando parte dos recursos para a saúde.


O texto aprovado estabelece que será obrigatória a aplicação dos recursos dos royalties na educação e na saúde pela União, estados e municípios. A proposta também determina que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam aplicados na educação até que se atinja o percentual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).


A maioria dos destaques que visava a alterar o texto foi retirada pelos seus autores e os que chegaram a ser votados foram rejeitados pelo plenário da Câmara. Com a conclusão da votação, o projeto segue agora para apreciação do Senado, em regime de urgência.


Concluída a votação do projeto dos royalties, os deputados aprovaram requerimento para votação em regime de urgência do projeto de lei que estabelece novas regras para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).


Agência Brasil


Share
Por
Venicios

Últimas Notícias

  • Destaque Entretenimento

“Sonic 3” e “O Auto da Compadecida 2” estreiam nesta quarta no Cine Araújo em Rio Branco

O Dia de Natal, nesta quarta-feira (25), promete agitar o entretenimento em Rio Branco com…

25/12/2024
  • Extra Total

Policiais penais frustram tentativa de fuga de três detentos na FOC antes do Natal

Policiais penais agiram rapidamente e impediram a fuga de três detentos que haviam cerrado o…

25/12/2024
  • Nacional

Esquerda e direita enfrentam desafios na renovação de líderes visando eleições de 2026

À medida que a disputa presidencial de 2026 começa a tomar forma, o Brasil se…

25/12/2024
  • Nacional

Biden envia última mensagem de Natal como presidente e fala em união

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, compartilhou sua última mensagem de Natal como presidente…

25/12/2024
  • Nacional

Nova Secom deve rever gastos milionários com publicidade digital

A estratégia de publicidade digital deve ser um dos pontos de atenção do governo federal…

25/12/2024
  • Nacional

Governadores e parlamentares reagem a decreto de Lula sobre uso da força policial

O decreto publicado pelo Ministério da Justiça para regulamentar o uso da força por policiais…

25/12/2024