Dilma se reúne com presidentes do STF, Senado e OAB

A presidente Dilma Rousseff receberá autoridades e representantes da sociedade civil em seu gabinete nesta terça-feira (25), um dia depois de propor cinco pactos nacionais por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte e educação. Os encontros desta terça-feira começam às 10h, com o presidente da OAB, Marcus Vinícius Coêlho. Às 15h, haverá reunião com o presidente do STF, Joaquim Barbosa. Às 16h30, a presidente receberá representantes de movimentos sociais urbanos e, às 17h30, o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Dilma convocou na segunda-feira 27 governadores e 26 prefeitos de capitais como resposta à série de manifestações que levaram milhares às ruas em protesto contra aspectos da conjuntura política, econômica e a qualidade dos serviços públicos (veja o pronunciamento da presidente no vídeo ao lado).

Durante o encontro desta segunda, Dilma Rousseff propôs a adoção dos cinco pactos nacionais. Entre as principais propostas estão convocação de um plebiscito para que o eleitorado decida sobre a convocação de um processo constituinte específico destinado a fazer a reforma política; pacto por responsabilidade fiscal, estabilidade da economia e controle da inflação; endurecimento da legislação para fazer com que a corrupção dolosa seja classificada como crime hediondo, “com penas severas”.

Na saúde, a presidente pediu aos govenradores e prefeitos a aceleração dos investimentos já contratados em hospitais, unidades de pronto-atendimento e unidades básicas de saúde e ampliar a adesão de hospitais filantrópicos ao programa do Ministério da Saúde que troca dívidas por mais atendimento. Além disso, o governo quer incentivar a ida de médicos para as cidades que mais necessitam de atendimento de saúde, e, quando não houver brasileiros disponíveis, contratar médicos estrangeiros para trabalhar exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS). Outro ponto é a ampliação de vagas em cursos de medicina, com a criação de 11.447 novas vagas de graduação e 12.376 novas vagas de residência médica para estudantes brasileiros até 2017.

Para os transportes, ela anunciou a criação do Conselho Nacional do Transporte Público, destinação de mais de R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana e ampliação da desoneração do PIS-Cofins sobre o óleo diesel dos ônibus e a energia elétrica consumida por metrô e trens.

Para a área de educação, Dilma pediu apoio para o projeto que destina 100% dos royalties da exploração do petróleo para a educação, em tramitação no Congresso.

G1