Adiamento de obra no rio Madeira é discutido no Senado

O senador Jorge Viana (PT) apresentou na manhã desta quarta-feira, 12 de junho, requerimento à Comissão de Infraestrutura do Senado Federal para a convocação de dirigentes do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O parlamentar quer explicações do governo federal por não dar prioridade à construção da ponte do Rio Madeira, que liga os estados do Acre e Rondônia. Viana lamentou decisão da Justiça Federal que suspendeu, nesta semana, o processo de licitação da elaboração do projeto.

“O problema é gravíssimo porque implica no desabastecimento de Rio Branco. Isso prejudica as populações dos estados do Acre e de Rondônia”, lamentou o vice-presidente do Senado. “Essa é uma obra estratégica para o país e garante nossa ligação com o (Oceano) Pacífico”.

De acordo com o parlamentar, a execução da obra deveria ser prioridade para o governo federal. “Estou no Senado há dois anos e meio e, nesse tempo todo, vejo o descaso com as bancadas do Acre e de Rondônia, que pleiteiam a construção dessa ponte há mais de duas décadas”, queixou-se o senador.

O presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Fernando Collor (PTB-AL), anunciou que colocará o requerimento em votação na próxima reunião de trabalho. A proposta de Jorge Viana foi apresentada durante audiência pública com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Volney Zanardi Junior. Os senadores Sérgio Petecão (PSD), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Valdir Raupp (PMDB-TO) anunciaram apoio à aprovação do requerimento.

TRANSPORTE DE BALSA

Jorge Viana também incluiu a convocação de dirigentes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para explicar as operações dos serviços de transporte de balsa no Rio Madeira. “Precisamos discutir a eficiência e os custos desse transporte”, apontou. “As informações de que dispomos é que apenas um empresário tem quatro outorgas de autorização concedidas pelo governo para explorar o serviço em três rodovias na região amazônica”.

A exploração do serviço de transporte de balsa no distrito de Abunã (RO), a 280 quilômetros de Rio Branco, é feita exclusivamente por apenas uma empresa. O trecho é passagem obrigatória na BR-364, que liga as demais regiões do país ao extremo-oeste brasileiro. Até 1988, o transporte de passageiros, veículos e cargas no local era feito pelo Exército.

Na terça-feira, 11, o senador Aníbal Diniz (PT) subiu à tribuna do Senado para lamentar o adiamento do projeto de obra do Rio Madeira. “A ponte é uma espécie de entrave, e, mesmo as bancadas federais do Acre e de Rondônia se unindo, nunca conseguimos superar esse entrave”, discursou Diniz. “E ninguém sabe exatamente o por quê”.

O senador petista lembrou que o serviço de transporte de balsa causa transtorno aos usuários. “Todos os veículos têm que passar por essas balsas e, no período de verão, é um transtorno total porque o rio tem o seu nível rebaixado, e, a partir daí, as balsas não conseguem a mesma capacidade para a travessia, formando filas quilométricas todos os anos”.