O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) está impedido de julgar agravos regimentais, bem como qualquer processo alusivo à Operação G-7. A decisão liminar é do ministro Luiz Fux, que analisou uma reclamação apresentada pela Procuradoria Geral da República.
A liminar determina que, até a apreciação do mérito da reclamação, assinada pela vice-procuradora geral da República Deborah Duprat, o TJ-AC se abstenha de julgar os agravos regimentais que tramitam em dois processos (nºs 0000962-68.2013.8.01.000 e 0000987-81.2013.8.01.0000), além de qualquer processo relativo à Operação G7, sob pena de perda da eficácia dos efeitos das decisões tomadas.
A reclamação da Procuradoria Geral da República trata de “usurpação de competência”, pois a maioria dos desembargadores está impedida ou sob suspeição para votar. Clique aqui e veja mais detalhes no Blog do Altino.
Rui Kennedy de Morais Araújo, de 18 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio…
O nome de Neymar ficou entre os assuntos mais comentados na tarde de Natal, quarta-feira,…
O último final de semana do ano deve ser de chuva em todo o país.…
As inscrições para a edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 começarão no dia…
Pesquisa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostra que 49% dos entrevistados disseram acreditar que,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (26) que…