Publicado decreto que estabelece alíquota zero para aplicações de estrangeiros em renda fixa

Foi publicado no Diário Oficial da União o decreto que zera o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para os estrangeiros que aplicam em renda fixa no Brasil. Desde outubro de 2010, a alíquota em vigor era 6%.

A medida, foi anunciada no início da noite de ontem (5) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O objetivo é estimular a entrada de recursos externos e conter a alta do dólar registrada nas últimas semanas. Um dólar estável é importante como uma das ferramentas para ajudar o governo a combater a inflação com o auxílio de produtos importados.

Mantega destacou que a eliminação do IOF foi possível porque o mercado de câmbio está normalizado, com a redução do excesso de liquidez (dinheiro em circulação no mercado) internacional, que pressionava o dólar para baixo nos últimos anos. Atualmente, com as indicações de recuperação da economia norte-americana e mudanças nas taxas de juros dos Estados Unidos, o dólar voltou a subir de preço.

“No passado, tínhamos elevado esse tributo porque havia grande liquidez na economia internacional, que entrava fortemente no Brasil e ameaçava o câmbio. Na época, fomos obrigados a colocar obstáculos para reduzir o [ingresso de] capital de curto prazo. Agora, que observamos a possibilidade de a liquidez internacional se reduzir, podemos retirar esse imposto”, disse Mantega .

Agência Brasil