Multas extorsivas

Ray Melo, da redação de ac24horas
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A atuação dos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) voltou a ser questionada na manhã desta quarta-feira (5) no Poder Legislativo. O deputado Eber Machado (PSDC) denunciou que os agentes do instituto ambiental estariam agindo com truculência e aplicando multas extorsivas aos pequenos produtores da zona rural do município de Acrelândia.

“O ibama não respeita os agricultores de nosso Estado. O cidadão é atacado covardemente com multas extorsivas”, disse Machado ao apresentar uma multa no valor de R$ 105 mil – que foi aplicada ao pequeno produtor Ozeir Rodrigues Vieira, que foi acusado de usar fogo em 13,6 hectares de terra. O deputado afirmou que o produtor chegou a chorar por não ter como pagar a multa aplicada pelo instituto ambienta.

“Chorando, o produtor perguntou: deputado, eu vou ter que roubar para pagar o Ibama? Vou ter que ver meus filhos passando fome por culpa de um órgão que multa indiscriminadamente? Isso não demonstra trabalho. Isso não demonstra que o órgão está sendo competente. Isso é um assalto de um instituto que não faz um trabalho educativo. Os fiscais apenas humilha quem trabalha”, diz Eber Machado.

Segundo o parlamentar, o Ibama estaria fazendo uma ação predatória que inviabiliza os pequenos produtores que ficam impossibilitados de abrir conta bancária e contrair incentivos de programas federais. “O cidadão não tem direito a ter conta bancária ou receber incentivos do governo. Os fiscais chegaram e entraram na propriedade sem autorização. Isso é terrorismo total, uma covardia muito grande”, afirma Machado.

O deputado fez um alerta às autoridades. “Quero fazer um alerta. Depois não vão dizer que nós fomos omissos em não alertar. Pode acontecer uma desgraça se persistir este tipo de acontecimento nas propriedades rurais do Acre. Quando é que o produtor vai ter condições de pagar uma multa acima de R$ 100 mil? Isso é um absurdo, enquanto o Estado incentiva a produção o Ibama persegue quem quer produzir”, finaliza Eber Machado.