Treze admite acordo com Rio Branco, mas não abre mão de vaga na Série C

Pela primeira vez desde o começo do imbróglio jurídico envolvendo a vaga do Treze na Série C do Campeonato Brasileiro, a diretoria alvinegra admitiu a possibilidade de aceitar a entrada do Rio Branco na disputa nacional deste ano, desde que seu direito continue sendo preservado.

Essa afirmação partiu do presidente trezeano, Eduardo Medeiros, que revelou que talvez seja esse um dos temas debatidos na audiência de conciliação marcada para o próximo dia 28, no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram intimados, além dos dois times, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva, CBF e Federação Paraibana de Futebol.

– Eu quero acreditar que essa audiência seja mais no sentido de garantir o Rio Branco na disputa da Série C. Nós vamos ouvir. O fato é que nada que aconteça lá no dia 28 vai abalar o direito que o Treze conseguiu legalmente de disputar a Série C. O que eles querem é que o Treze concorde que o Rio Branco também participe da competição e, a princípio, nós não temos nada contra, até gostamos porque seria uma renda a mais para o clube – confirmou Eduardo Medeiros.

Essa audiência foi proposta pelo ministro Luiz Fux, do STJ, que é o relator da ação em que a CBF tenta reverter as decisões que foram tomadas pela Justiça de Campina Grande, que garantiram ao Treze o direito de disputar a Série C do último ano.

No último dia 8, o Treze “venceu” mais um embate jurídico. O STJ decidiu por unanimidade que é mesmo a Justiça da Paraíba que tem a competência para continuar a julgar o caso. Até o momento, todas as decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba são favoráveis ao time paraibano. No entanto, o mérito da questão ainda não começou a ser julgado.

Dentro de campo, o Treze jogou a competição em 2012 e conquistou a permanência para disputar a Série C neste ano. De acordo com a tabela divulgada pela CBF, a estreia do Galo será no dia 2 de junho contra o Cuiabá, às 16h, no Estádio Presidente Vargas, em Campina Grande.

Entenda o caso

O Treze, no entanto, na condição de quinto lugar da Série D de 2011, se sentiu prejudicado com o acordo, alegando que com o Rio Branco fora, a vaga sobrando deveria ser herdada pelo Galo, primeiro time da série anterior que não conseguiu o acesso.

O time paraibano ingressou com uma ação pedindo a vaga junto ao STJD, onde foi derrotado por unanimidade. O Alvinegro então ‘apelou’ para a Justiça Comum e conseguiu uma liminar, expedida pela juíza da 1ª Vara Cível de Campina Grande, Ritaura Rodrigues, para disputar o campeonato de 2012. A liminar em seguida foi mantida pelo desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, do TJ da Paraíba.

Depois disto, o Rio Branco ingressou com recursos no Tribunal de Justiça da Paraíba tentando cassar a liminar, mas o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho a manteve em segunda instância. Paralelamente a isto, o Estado do Acre ingressou com uma ação contra a CBF em Rio Branco, e o juiz Anastácio Lima de Menezes Filho emitiu liminar em favor do clube local.

Em meio a toda confusão, o Araguaína entrou na briga. O clube alegava que, como ficou em último lugar no Grupo do Rio Branco na Série C do ano passado, e como apenas um caía em cada grupo, seria dele a vaga na competição em caso de exclusão do Rio Branco. Também conseguiu liminar em seu favor, expedida pelo juiz Sérgio Aparecido Paio.

A Confederação Brasileira de Futebol, por sua vez, alegou que o Treze não poderia entrar com ação na justiça da Paraíba contra a entidade porque esta é sediada no Rio de Janeiro e que a ação, portanto, teria que ser julgada na cidade-sede da CBF.

Por causa de toda esta confusão, a Série C de 2012 ficou suspensa por mais de um mês, mas acabou sendo realizada com a presença do Treze e sem o Rio Branco.

Silas Batista
Do GloboEsporte.com