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Justiça inocenta Natura de biopirataria no Acre e condena dono da Tawaya

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Venicios

A indústria de cosméticos Natura foi inocentada pela Justiça Federal nesta quinta-feira (23) da acusação de exploração indevida de conhecimento tradicional da etnia ashaninka do Rio Amônea, na fronteira do Brasil com o Peru. O processo se arrastava há quase seis anos, a partir de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), e envolvia murmuru, uma espécie de coco, usado na fabricação de sabonete, xampu e outros cosméticos com elevado poder de hidratação.


Sentença do juiz da 3ª Vara da Justiça Federal no Acre, Jair Facundes, rejeitou os pedidos do MPF de condenação das rés Natura e Chemyunion Química Ltda, além da alegação de que o conhecimento sobre o murmuru era tradicional e próprio dos ashaninka ou de outra tribo. Publicações, livros e artigos, em várias línguas, descrevem as propriedades e composições do murmuru e indicam seu uso para sabonetes e xampus.


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