A Câmara dos Deputados aprovou há pouco projeto de lei que modifica o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad). De autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), a proposta prevê o aumento da pena para o tráfico, de cinco para oito anos, a possibilidade de internação involuntária de usuários a pedido da família e de agentes públicos e a isenção fiscal às empresas que empregarem dependentes químicos em recuperação.
De acordo com deputado Osmar Terra, depois das negociações com a Casa Civil da Presidência da República, o projeto foi modificado para estabelecer que a internação involuntária poderá ocorrer a pedido da família e com recomendação médica e, na ausência de parentes, poderá ser requerida por agente da área social também depois de avaliação médica.
Sobre o aumento da pena, Terra explicou que houve mudança no conceito de organização criminosa para poder atingir as chamadas bocas-de-fumo. “O governo aceitou que a associação de até quatro pessoas para tráfico já entrará no aumento de pena”, explicou.
O relator da proposta, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), ressaltou que a punição mais rigorosa, com o aumento da pena para o tráfico, é necessária para diminuir as mortes provocadas pelas drogas no país.
Desde o início da tarde, o plenário tenta votar a matéria, mas deputados contrários a diversos pontos do texto obstruíram a votação. Neste momento, a Casa analisa os 13 destaques que visam a alterar o texto principal aprovado.
Agência Brasil
O Manauara alcançou sua oitava vitória em nove partidas pela Série D do Campeonato Brasileiro.…
O Cuiabá goleou novamente no Brasileirão ao fazer 5 a 0 no Fortaleza, neste domingo…
O deputado federal Eduardo Velloso (UB) e sua esposa, a médica cardiologista Rejane Holanda, foram…
Álvaro Pacheco segue sem vencer no Vasco. Neste domingo (16), em São Januário, o Cruz-Maltino…
O Botafogo venceu o Grêmio por 2 a 1 e assumiu a liderança do Brasileirão,…
O Parque Ipê, situado na estrada Dias Martins, em Rio Branco, tem sido alvo de…
