Categories: Destaque esquerdo

Mantenedoras são desvinculadas do ProUni por não comprovar regularidade fiscal

Por
Venicios

O Ministério da Educação (MEC) publicou na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União decreto que determina a desvinculação de 266 mantenedoras do Programa Universidade para Todos (ProUni), por falta de comprovação de regularidade fiscal. As entidades são responsáveis pela administração de 330 instituições de ensino superior.


Com a desvinculação, as instituições não podem ofertar novas bolsas do ProUni, a não ser que regularizem a situação fiscal com o governo federal. Os bolsistas do programa que estudam nessas instituições não serão prejudicados, pois terão a matrícula e o repasse das bolsas preservados, de acordo com o MEC.


Por não terem apresentado a quitação de tributos e contribuições federais em 2012, essas mantenedoras já não puderam participar do processo de adesão ao ProUni no primeiro semestre de 2013. Com isso, deixaram de ofertar quase 20 mil vagas.


A legislação do ProUni prevê que as mantenedoras desvinculadas podem requer nova adesão ao programa após quitar os tributos e contribuições federais devidos. A partir de 2012, com a criação do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) foram estabelecidos critérios para que as instituições particulares possam reduzir suas dívidas com o governo federal por meio de concessão de bolsas.


A lista com as 266 mantenedoras desvinculadas pode ser consultada no Diário Oficial da União.


Agência Brasil


Share
Por
Venicios

Últimas Notícias

  • Destaque Entretenimento

Após cirurgia, Preta Gil está ‘estável’ e ficará na UTI nos próximos dias: ‘Conforme planejado’

Após 21 horas de cirurgia, Preta Gil segue internada na UTI do Hospital Sírio-Libanês, em…

22/12/2024
  • Editorial
  • Notícias

2025: quais elementos mostram que “agora, vai”?

O editorial do ac24horas deste domingo terá a tendência de ser desagradável. Provavelmente deve ser…

22/12/2024
  • Cotidiano

Futuras ondas de calor podem ser mais letais do que o previsto, apontam estudos

O planeta está aquecendo e, se nada for feito, a vida na Terra pode se…

22/12/2024
  • Nacional
  • Notícias

Itamaraty: Brasil é eleito para novo mandato no comitê da paz da ONU

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que o Brasil foi eleito para mais um…

22/12/2024
  • Acre 01
  • Notícias

Uma ação de natal que leva cuidado e carinho as pessoas carentes no interior do Acre

Fim de ano chegando e as pessoas vão ficando mais sensíveis. Dezembro é período de…

22/12/2024
  • Acre
  • Notícias

Motociclista fura blitz morre após colidir com elevado em Rio Branco

O motociclista Ladislau Araújo Guimarães, de 24 anos, morreu na madrugada deste domingo, 22, após…

22/12/2024