Com sete votos contra, Câmara aprova Trem da Alegria

Jairo Carioca – da redação de ac24horas
jscarioca@gmail.com

Com sete votos contra o projeto de lei que cria um verdadeiro “Trem da Alegria” na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – RBTRANS de Rio Branco foi aprovado no início da tarde desta quarta-feira (15). O voto do vereador Juracy Nogueira (PP) foi decisivo na aprovação da proposta que cria 60 cargos comissionados e 30 funções gratificadas. O impacto na folha será de R$ 10 milhões.

Das duas emendas apresentadas pelo vereador Juracy Nogueira, apenas uma foi aprovada, que obriga o município a abrir edital de convocação de concurso público, 90 dias depois da publicação da lei no Diário Oficial. Serão mais 300 cargos efetivos criados na estrutura da RBTrans.

O projeto havia sido retirado da ordem do dia por duas vezes consecutivas. O vereador Raimundo Vaz liderou a bancada que votou contra a aprovação da lei e a favor dos sindicalistas que voltaram a fazer lobby pela democratização do debate em torno de aumento para os servidores públicos e a criação de novas vagas.

Na justificativa do pedido de vistas, os sindicalistas afirmam que não houve no projeto a discriminação dos cargos e encargos comissionados a serem preenchidos. Segundo o vereador Raimundo Vaz, o impacto pode chegar a R$ 10 milhões e não de R$ 1,1 milhão informado na mensagem governamental.

Em dezembro de 2008 a autarquia foi reestruturada com a autorização de 34 cargos comissionados e 167 vagas que deveriam ser preenchidas através de concurso público.

Para os sindicalistas, a RBTRANS quer a força de uma lei para ele fazer o que bem entende com a estrutura da autarquia.  Em dezembro de 2008 a autarquia foi reestruturada com a autorização de 34 cargos comissionados e 167 vagas que deveriam ser preenchidas através de concurso público.

Além de Raimundo Vaz [PRP] votaram contra o projeto os vereadores Roselane Costa [PRP], Rabelo Góes, Alonso Andrade e Clezio Moreira, pelo PSDB, Eliane Sinhasique [PMDB], Marcelo Jucá [PSB].