Obras do Depasa voltam a ser alvo de investigação pelo Ministério Público

Jairo Carioca – da redação de ac24horas
jscarioca@gmail.com

As obras do Depasa realizadas na Rua Joaquim Nabuco, Conjunto Esperança II, Bairro Floresta, voltam a ser alvo de investigação pela promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo, em razão da ausência de infraestrutura (redes de drenagem pluvial e de esgotamento sanitário e pavimentação).

A denuncia é da moradora Eliane de Lima Carvalho, ela afirma que na ocorrência de qualquer chuva as águas transbordam, dificultando o acesso de transeuntes, moradores, viaturas, táxi e da ambulância do SAMU para adentrar na via pública. A denunciante afirma ainda que existem no local, pessoas idosas e de saúde debilitada que necessitam utilizar a rua.

O Ministério Público diz que é proibida a instalação de rede de esgoto sem a correspondente estação de tratamento, exceto nos casos em que existir a necessidade comprovada e a possibilidade de implementação de alternativas tecnológicas de tratamento aprovadas pelo Instituto do IMAC.

O inquérito foi instaurado  com o fito de apurar os fatos. O Ministério Público já comunicou a  Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEOP e o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento – DEPASA.

A promotora Rita de Cássia Nogueira Lima é quem preside a investigação.