O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, pediu ontem (2) ao chanceler do Equador, Ricardo Patiño, apoio no combate aos “atravessadores”, os chamados “coiotes”, na migração de haitianos. Apesar de o Equador não ter fronteira direta com o Brasil, o país é usado como passagem por vários grupos de haitianos para chegar ao Acre.
“[Temos de] combater esse tipo de prática, que é também um tipo de exploração”, disse Patriota, que participa de reuniões no Equador. “Estamos trabalhando em uma coordenação mais estreita sobre essa questão migratória.”
Segundo especialistas, o processo de migração dos haitianos deve ser negociado com as autoridades do Equador, da Bolívia e do Peru. As conversas avançam, pois todos os países estão envolvidos nas rotas utilizadas pelos que tentam sair de seu país.
No dia 29 começou a segunda etapa de medidas para regularizar a imigração de haitianos para o Brasil. Pela Resolução Normativa 102/2013, publicada no Diário Oficial da União, acaba o teto, uma média de 100 vistos concedidos por mês, instituído pelo governo em 2012, na tentativa de conter a entrada irregular pela fronteira do Acre com a Bolívia e o Peru.
Patriota está no Equador para participar da reuniões da Nova Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica (2011-2020). As discussões se referem a iniciativas como a intensificação do diálogo para a inclusão social e o combate à pobreza. Também serão examinados temas relativos a meio ambiente, saúde, turismo, ciência e tecnologia e desenvolvimento regional.
O Tratado de Cooperação Amazônica, assinado em 1978, previu o diálogo entre os países signatários para a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais da Amazônia. Em 1998, um protocolo de emenda ao tratado criou a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (Otca), que é a única organização internacional com sede em Brasília.
Agência Brasil
