Administração de Rodrigo Damasceno, em Tarauacá, é investigada pelo MPE por possível fraude em compra da merenda escolar

Luciano Tavares – da redação de ac24horas
lucianotavares@ac24horas.com

Depois da suposta prática de nepotismo cometido por secretários municipais, a prefeitura de Tarauacá é denunciada agora por fraude na compra da merenda escolar.

De acordo com o vereador Roberto Freire (PSD), a empresa vencedora da licitação a C. Silva Sales, com sede na cidade de Xapuri, estaria descumprindo as cláusulas contratuais do processo licitatório. Tudo com a complacência da prefeitura. A fraude estaria ocorrendo no momento da compra de produtos como leite em pó, achocolatado e sucos.

“A licitação pede um produto e eles estão comprando outro bem inferior. Isso acontece com quatro tipos de produtos para a merenda escolar”, denuncia o vereador.

O caso chegou ao conhecimento do Ministério Público, inclusive com fotos.

A pedido do proprietário da empresa E.F Silva Souza, Edmaike Fernandes da Silva Souza, foi instaurado inquérito que investiga a possível fraude. A empresa de Edmaike participou da licitação, ocorrida em março passado, que foi vencida por C. Silva Sales.

De acordo com a denúncia protocolada no MPE em Tarauacá, as compras promovidas pela empresa ganhadora da licitação estão em desconformidades e descumprem o contrato.

A denúncia diz que “a empresa praticou preços manifestadamente inexeqüíveis”. Ainda de acordo com o documento, “há uma verdadeira complacência do órgão (prefeitura de Tarauacá)” nas supostas ilegalidades da empresa. A denúncia informa ainda a possível “apropriação indevida de verba do poder público”. O contrato foi no valor de R$ 60 mil.

O contrato diz que o leite, por exemplo, deveria ser comprado em lata para melhor acondicionamento por se tratar da merenda escolar, o que não foi cumprido pela empresa que preferiu adquirir o produto num material mais barato e com menor durabilidade. “É aí que estaria a fraude”, garante o vereador.

“A empresa adquiriu leite em saquinhos, portanto mais barato. A licitação pedia na lata por causa do acondicionamento e questão de saúde dos alunos, para conservar o produto”, diz o vereador Roberto Freire.

O caso já está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual em Tarauacá.

O outro lado – O procurador jurídico da Prefeitura de Tarauacá, Emerson Pereira, fez uma defesa prévia do caso em questão, mas admitiu que o leite foi comprado de forma errada. Porém, explicou que a prefeitura determinou a troca do produto. “A prefeitura mandou que o leite de saquinho fosse trocado pelo leite de lata, o que já ocorreu. Quando a prefeitura viu que era o leite em saco a gente fez a devolução e o rapaz da empresa trouxe tudo em lata”.

Ainda segundo o procurador, a prefeitura fez uma avaliação prévia sobre a desconformidade do preço, mas não foi constatada nenhuma fraude ou ilegalidade.

“A gente já fez essa análise aqui se esse preço é inexeqüível, mas pela nossa análise não há nada de inexeqüível. Até onde eu sei não há nenhum tipo de irregularidade, como diz a denúncia”, garante o procurador.