A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve debater hoje (23) o projeto de resolução que unifica as alíquota do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e votá-lo amanhã (24), em sessão extraordinária.
O assunto foi discutido no início da manhã em reunião do relator, Delcídio Amaral (PT-MS), com o presidente da CAE, Lindbergh Farias (PT-RJ), e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, além de líderes partidários.
“Hoje, vamos analisar as emendas que podemos incorporar ao texto e dar vista de 24 horas para votar a matéria amanhã”, disse Delcídio Amaral. Já as que não puderem ser incorporadas ao texto serão votadas em plenário sem acordo.
O relatório mantém a redução de alíquota de 12% para 7% nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e para 4%, no caso das regiões Sul e Sudeste.
Delcídio Oliveira ressaltou que também que a convalidação de isenção ou redução do ICMS para atrair empresas aos estados deverá ser mantida.
Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 3ª feira (21.mai.2024) a lei…
Nesta terça-feira, no Estádio Nabi Abi Chedid, o Red Bull Bragantino venceu o Sousa-PB por…
Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas hoje no concurso 2727 da Mega-Sena. O que aconteceu:…
Em dez meses de renegociações, o Programa Desenrola Brasil beneficiou 15,06 milhões de pessoas e…
Paulo Sérgio da Silva Veloso, de 24 anos, foi vítima de um grave acidente de…
Recentemente, começou a circular pelas redes sociais uma novidade a respeito do SBT que está…
