Uma brasileira batizada como Rogéria e que por erro foi registrada como Rogério e como se fosse de sexo masculino, está grávida pela terceira vez e finalmente, depois de vários anos, pôde convencer às autoridades que realmente é mulher.
Rogério Ramos Nogueira, como mostram ainda os seus documentos, não pôde inscrever corretamente no registro civil os seus dois primeiros filhos pois a Justiça e a própria natureza humana dizem que um homem não pode ser mãe.
Ela já tinha tentado corrigir o erro em outras oportunidades, mas perante sua terceira gravidez decidiu que isso não aconteceria com o bebê que espera nascer no próximo mês.
Para isso fez uma verdadeira operação na qual teve que lidar com inúmeros e vergonhosos trâmites para conseguir provar à pesada burocracia da Justiça que na realidade tudo era produto de um erro ocorrido há 24 anos.
Apesar de ter nascido em março de 1989, Rogéria foi levada ao cartório por seu pai quatro anos depois e foi aí que um desorientado funcionário a registrou como Rogério e, para piorar, marcou masculino na opção correspondente ao sexo sem que seu pai percebesse o erro.
Rogéria não conseguiu registrar seu primeiro filho no cartório civil porque seus documentos diziam que ela era homem, razão pela qual também não podia se casar com o pai de seus filhos.
“Foi tudo muito difícil. Até tive que ouvir uma vez um funcionário que insinuava que eu era transexual”, declarou Rogéria à imprensa local da cidade onde mora, Rio Branco, capital do Acre.
O caso ganhou notoriedade primeiro através de um canal de televisão da região e depois alcançou dimensões nacionais quando Rogéria denunciou seu problema em uma entrevista ao portal “G1″.
A jovem explicou que procurou ajuda legal há mais de quatro anos, mas por causa de sua precária condição econômica não podia pagar os custosos exames ginecológicos e demais procedimentos requeridos para comprovar que é mulher.
“Muitas vezes tive que escolher entre comprar leite para meus filhos ou fazer um exame e obviamente comprei o leite”, disse Rogéria.
O caso foi então assumido pela defensora pública Clara Roque Pinheiro, que esta semana, depois de quase nove meses de trâmites, conseguiu convencer os juízes.
“Finalmente houve uma sentença, um tribunal admitiu o equívoco e já começou o processo para corrigir a documentação de Rogéria, que agora poderá registrar seus filhos e até se casar”, disse Roque Pinheiro à Agência Efe.
Segundo a funcionária, a Defensoria Pública do Acre atendeu só durante o ano passado cerca de 600 casos de retificações de registro, mas em sua maioria se referiam a pequenos erros nos nomes.
“Isso costuma acontecer. Há muitos casos de erros nos registros, mas não é comum que se deem com o nome e com o sexo ao mesmo tempo, o que representa um duplo problema”, explicou Roque Pinheiro.
Outros casos não tão estranhos para a Defensoria Pública têm a ver com erros em certificados de óbitos, que dão como mortas pessoas que na realidade estão vivas.
O jardineiro José Leandro Mourão, de 53 anos, lida com essa situação desde janeiro, quando no final de 2012 foi ao banco tirar dinheiro da sua conta e lhe foi negado, pois a instituição tinha recebido um certificado que informava acerca de sua morte.
O certificado dizia que um homem com o mesmo nome e o mesmo número da cédula de identidade que o seu tinha falecido semanas antes em um hospital público de Brasília.
Fontes do hospital disseram à Efe que as suspeitas apontam que o funcionário que registrou a morte tenha se enganado no momento de anotá-la no sistema, no qual constava o nome do jardineiro, que já tinha sido atendido naquele hospital.
Assim como Rogéria com seu sexo, agora Mourão enfrenta um vergonhoso processo para mostrar que está vivo, ao mesmo tempo em que a polícia iniciou uma investigação para descobrir quem foi a pessoa que morreu naquele dia no hospital.
Eduardo Davis – Agência EFE
