Luciano Tavares – da redação de ac24horas
lucianotavares@ac24horas.com
Dezenas de advogados e estudantes de Direito da Ufac, Firb e Uninorte participaram do primeiro dia do curso de Direito Previdenciário, na sede da OAB/AC, ministrado pelo doutor Hélio Gustavo Alves, especialista na área.
No primeiro dia de aula, Hélio abordou temas como: a introdução ao Regime Geral de Previdência Social; espécies de categorias; qualidade de segurado; dependentes do RGPS e seus aspectos polêmicos; qualidade do dependente e aposentadoria por tempo de contribuição.
“O Direito Previdenciário proporciona que o advogado tenha uma nova visão da advocacia. Ele é um novo ramo pra advocacia. A evolução do Direito Previdenciário é importante tanto para a advocacia como para a sociedade local”, disse Hélio Gustavo Alves.
Márcio Oliveira, presidente do RBPREV, Instituto recém-criado na prefeitura de Rio Branco para cuidar da aposentadoria dos servidores municipais, destacou que o curso traz mais esclarecimentos sobre os direitos do aposentado.
“Ate 2015 a prefeitura deve ter 800 novos aposentados. Temos um regime próprio de previdência. Aqui ele está explicando sobre o regime geral, mas é importante a participação para ter mais noção sobre o assunto que é tão amplo”, disse Oliveira.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre, Marcos Vinicius, disse que o curso é parte da proposta da OAB de promover no estado uma série de capacitações em variados âmbitos do Direito.
“Estamos completando 25 anos de Constituição, e essa palestra faz parte dessa proposta nossa de capacitar ainda mais nossos advogados e estudantes do Direito. Ainda mais num tema tão amplo que é o Direito Previdenciário”, completou.
O curso tem carga horária de 12h e encerra nesta quarta-feira à noite.
